O edital de licitação do transporte público de Natal vai prever a redução da lotação dos ônibus, renovação da frota e a disponibilização de wi-fi e ar-condicionado nos ônibus. Nesta quarta (03), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana divulgou os termos do edital e abriu uma consulta pública para colher contribuições da população. Segundo a secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, itens como ônibus e wi-fi serão obrigatórios na licitação.
Além desses itens, vai ser obrigatório, também, o aumento da capacidade dos veículos para os passageiros e incorporação da rede de transição em infraestrutura. A abertura da consulta pública foi publicada no Diário Oficial do Município nessa quarta-feira (3). Anteriormente, o cronograma da STTU previa que a consulta sairia nesta sexta-feira (5).
Na última segunda-feira (1º), a minuta do documento foi entregue ao TCE, que emitirá um parecer sobre o texto em até 30 dias. O projeto foi elaborado pela Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) pelo custo de R$ 1,45 milhão. Essa é a terceira tentativa do Município de licitar o serviço.
A capital potiguar nunca fez uma licitação para o transporte público. O serviço funciona por meio de permissões, na qual o Município emite ordens para as empresas atuarem, mas sem contrato formal. A consulta pública tem por objetivo colher contribuições e informações que poderão auxiliar na modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto do Edital de Licitação de Concessão do Transporte Público Coletivo de Passageiros desta capital.
