Conflitos armados mundiais, Nova Lei de Abuso de Autoridade e a Reforma da Previdência serão temas tratados no Seminário de Direito Militar que acontece em Natal

Natal sedia, nos dias 05 e 06 de dezembro, o VI Seminário Volante de Direito Militar que vai reunir algumas das maiores autoridades do Direito Militar do país. O evento é promovido pela Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (CDM – ABA) para fomentar e aprofundar o debate em torno do Direito Militar e ocorrerá no auditório da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo. O evento é gratuito e está com inscrições abertas neste link.

Dentre os diversos temas abordados no seminário está a palestra sobre “A nova Lei de abuso de autoridade”, que será ministrada pelo presidente da Comissão de Prerrogativas e membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/RN, Paulo Pinheiro, e a “A Reforma da Previdência e o Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais”, pelo advogado Jeoás Santos, diretor de relações institucionais da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA, membro da Comissão de Direito Militar da OAB/RN e coordenador adjunto do seminário.

Também serão abordados no evento, que contará com mais de 40 palestras e painéis, temas fundamentais para compreender as dinâmicas atuais e futuras do Direito Militar no Brasil, oferecendo uma visão abrangente das questões que moldam o setor.

Advogado Jeoás Santos

“Teremos uma programação vasta que pretende levar qualificação e melhoria para as técnicas de atuação de advogados e militares, dentro da legalidade e com respaldo, atendendo as exigências sociais de respeito e construção dos direitos humanos na consolidação de uma sociedade mais justa e segura”, explica Jeoás Santos.

Uma novidade será apresentada no seminário com o lançamento de uma pós-graduação exclusiva em Direito Militar, que será realizada pela CDM e parceria com a Faculdade Anhanguera.  “Essa será a pós-graduação em Direito Militar mais completa do país, pois além de contar renomados especialistas na área, ela é a primeira que se propõe a integrar teoria e prática, proporcionando uma formação aprofundada e especializada para profissionais interessados na atuação neste campo. Nosso aluno será o mais preparado para o mercado, seja como advogado, seja como militar”, afirma o coordenador.

A programação também contará com o lançamento de dois livros sobre os direitos dos militares serão eles: “No Front: Compêndio de Estudos Jurídicos para Militares Estaduais” com a organização dos advogados Jamil Santana, Jeoás Santos e Ícaro Argolo e “Do Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM): Uma visão de especialistas” coordenado pela advogada Fabiane Andrade.

O VI Seminário Volante de Direito Militar conta com a parceria e apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, da Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Segurança Pública do RN, Secretaria de Educação, do Esporte e do Lazer do RN, Polícia Militar e Bombeiro do RN, além de todas as associações e empresas privadas que estão contribuindo para o sucesso do evento.

Serviço:

Auditório da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte – Centro Administrativo

Programação:

06 de Dezembro

Imagens: Divulgação

Fonte: Press Release

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