O diretor-executivo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN), Laumir Barreto, reafirmou o posicionamento contrário da entidade quanto ao aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, que é proposto pelo governo estadual, e ressaltou a necessidade de um debate mais amplo sobre a temática.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, Laumir espera que, assim como ocorreu no ano passado, seja proposta uma audiência pública conjunta das comissões para que a sociedade seja inserida dentro do debate acerca do aumento do imposto.
“A gente vem discutindo muito a necessidade do Estado ampliar esse debate e buscar o que a gente chama de um pacto pelo desenvolvimento envolvendo não só a Assembleia [Legislativa], como o próprio Poder Executivo, os demais poderes constituídos e a sociedade, que também é representada pelos deputados, mas através dos seus órgãos de representação, como é o caso da Fecomércio, outras federações e outras entidades de representação, inclusive dos servidores. Porque há depoimentos e posicionamentos contrários também dos servidores públicos estaduais”, argumentou.
Questionado sobre as declarações de integrantes do Governo estadual de que não foram observadas reduções nos preços praticados no comércio mediante a permanência da alíquota modal em 18%, ele pontuou que, mesmo com a taxação em 20%, houve aumento na folha salarial de 53% para 56%, um cenário que inviabilizou o recebimento da segunda parcela do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), como foi informado pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista à Jovem Pan News Natal, e as vendas nas lojas caíram para números negativos.
Já com o valor em 18% este ano, Laumir revelou que houve aumento no número de vendas, que consequentemente torna necessária a contratação de mais funcionários e assim, a geração de emprego eleva no mercado, que registrou um número recorde no Rio Grande do Norte.
Barreto revelou que 60% dos empregos gerados no Rio Grande do Norte foram provenientes do setor de comércio e serviços, que correspondem a 31 mil novos empregos, rebatendo a fala do titular Fazenda ao afirmar que a construção civil foi responsável pela alta de contratações.
“O Governo precisa fazer um ajuste fiscal. O ajuste fiscal não deve ser utilizado a receita fácil que não funcionou no passado de aumento de alíquota modal para penalizar ainda mais a sociedade”, concluiu.
Imagem: David Freire
Fonte: Tribuna do Norte