Estudo aponta nova jazida de areia a 10 km da costa para obra de engorda de Ponta Negra

A nova jazida de areia usada pela Prefeitura de Natal na obra de engorda de Ponta Negra desde o último sábado (21) fica a 10 km da costa da capital praticamente em uma linha reta partindo do ponto da Via Costeira onde a obra foi iniciada. Veja a imagem acima.

As informações estão no relatório técnico produzido por uma empresa contratada pela Funpec e incluído pela prefeitura da capital potiguar no processo de licenciamento da obra, ao qual o g1 teve acesso.

O Idema não confirmou, até a última atualização desta matéria, se a nova jazida fica dentro da área licenciada inicialmente.

“Após a identificação de fortes indícios de uma área com bom potencial para servir como jazida sedimentar à obra de engorda de Ponta Negra, os esforços foram concentrados nessa região, o que possibilitou confirmar sua qualidade como jazida de areia de granulometria média a grossa, compatível com o tamanho médio da areia nativa da Praia de Ponta Negra”, diz o relatório.

O documento aponta que os estudos foram realizados na nova área entre os dias 12 e 19 de setembro de 2024. Na última sexta-feira (20), a prefeitura publicou um decreto de emergência alegando avanço do mar sobre o Morro do Careca e hotéis da região e a obra foi retomada no sábado (21), antes de qualquer anuência do Idema.

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Um parecer jurídico da Procuradoria Municipal, também incluído no processo no sábado (21), defende que as situações de emergência “excepcionalizam necessidade de autorização do órgão ambiental competente para a execução de obras de caráter urgente destinadas à prevenção e mitigação de acidentes em áreas urbanas”.

“Recomenda-se comunicação imediata ao Idema sobre a alteração da jazida e as razões emergenciais que justificam a sua execução sem a anuência prévia, em conformidade com o parecer técnico que fundamenta esta consulta”, diz o parecer jurídico.

Segundo o município, a previsão é de que o aterro da praia utilize 1.004.018,00m³ de areia. De acordo com os estudos iniciais, a jazida teria “preliminarmente” um volume de 1.500.000 m³.

Obra estava parada desde o dia 3 de setembro

A obra da engorda estava paralisada desde o dia 3 de setembro, após a Funpec, contratada pelo município, ter identificado cascalho nos sedimentos retirados do banco de areia licenciado.

A retomada da obra aguardava a conclusão de um novo estudo (o terceiro em nove anos) no local, para garantir que a areia retirada era própria para a obra. O município também confirmou que procurava novos bancos de areia para dar continuidade à obra.

Imagem: de capa: Reprodução

Fonte: G1 RN