Na próxima segunda-feira (16), será lançado no Rio Grande do Norte o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O evento acontecerá no Mercado da Agricultura Familiar, a partir das 8h30, e é uma realização do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio de sua Superintendência Estadual, e do Governo do RN, por meio da SEDRAF, em conjunto com órgãos e organizações parceiras – Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa, CONAB, INCRA, EMATER-RN e movimentos sociais.
O evento ainda contará com diversos atos de assinaturas de contratos referentes a créditos do Programa de Fortalecimento da Agricultura – Pronaf do novo Plano Safra, operados pelos agentes financeiros Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica.
Entre as entregas previstas, estão dois tratores destinados ao agricultor Antônio Marcos Lira da Silva, de Ielmo Marinho, e à agricultora Kaline Pereira de Moura, de Macaíba, frutos de projetos de crédito elaborados pela Emater-RN e contratados pelo Banco do Brasil – que somam quase R$ 700 mil.
Fomento ao meio rural
Os projetos elaboradores pela Emater fazem parte de uma iniciativa denominada Pró-Crédito (Programa Estadual de Estímulo à Ampliação do Acesso ao Crédito para Fomento de Atividades Produtivas no Meio Rural e Periurbano (Pró-Crédito), instituído pela lei estadual 1.052/2022, que objetiva fomentar atividades produtivas no meio rural e periurbano e cria uma gratificação de produtividade para técnicos da instituição responsáveis pela elaboração de projetos de crédito rural, e que são contratados pelos bancos.
A Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB também integrará esses atos com créditos para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
O evento prevê a participação de Vivian Libório (diretora de Agroecologia e Inovação), José Henrique da Silva (diretor de Crédito Rural), Viviana Mesquita (subsecretária de mulheres) – estes representando a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA); do superintendente estadual do MDA, Dário Andrade; superintendente estadual da Conab, Arruda Junior; superintendente estadual do Incra, Adans Rayne Pereira Santiago.
Pelo Governo do RN, o evento terá a presença de Alexandre Lima (Sedraf/RN), Cesar Oliveira (Emater-RN), Guilherme Saldanha (Sape), Mário Manso (Idiarn), Íris Oliveira (Sethas), e Olga Aguiar de Melo (Semjidh).
Também foram convidados o superintendente do Banco do Nordeste, Jeová Lins de Sá, o superintendente do Banco do Brasil, Ricardo Luís Sehn, e o superintendente da Caixa, Tiago Pereira da Silva Nelo.
O que é o plano Safra
O Plano Safra é um conjunto de medidas do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar. Lançado em julho deste ano, é uma das principais políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de reforçar a produção sustentável de alimentos saudáveis em todo o Brasil por meio do crédito para investimento e custeio.
O Plano prevê um total de R$ 85,7 bilhões em ações, representando um aumento de 10% em relação à safra anterior. Desse montante, R$ 76 bilhões são destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um crescimento de 43,3% comparado à safra 2022/2023, e de 6,2% em relação à safra passada.
Para o RN, serão disponibilizados cerca de R$ 700 milhões para o RN, volume que representa um aumento percentual de 49 % em relação ao anterior. Esse valor poderá ser aumentado no caso de utilização total e continuidade na procura pelo crédito.
Crédito à agricultura familiar
“O Plano Safra da Agricultura Familiar traz um conjunto de impactos positivos na medida em que organiza as políticas públicas que, ano a ano, vêm ampliando os montantes de créditos destinados à agricultura familiar do Brasil, e, em particular, do Rio Grande do Norte, pois cria novas políticas de financiamento, por exemplo, para mecanização”, considerou o secretário titular da Sedraf-RN, Alexandre Lima.
O Rio Grande do Norte foi destaque no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, quando ampliou em 73% o volume de recursos desembolsados, saindo de R$ 240 milhões (Plano Safra 2022/2023) para R$ 472 milhões. Trata-se do 4º melhor resultado entre os demais Estados. Quanto ao número de contratos atendidos ampliou-se de 41 mil para 55 mil. Esses resultados são conjugações de esforços entre agentes financeiros, órgãos e organizações ligadas à agricultura familiar e significam mais dinheiro chegando ao campo, mas alimentos sendo produzidos e ofertados aos consumidores.
Destaques 2024/2025
Entre os destaques do novo Plano Safra 2024/2025, estão 10 linhas do Pronaf com redução de taxas – Pronaf Custeio, Pronaf Floresta, Pronaf Semiárido, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Produtivo Orientado e Pronaf Mais Alimentos. O novo Plano Safra também prevê uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar, incluindo o acesso ao crédito, acompanhamento técnico, distribuição de sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção (estabelecimento de um preço mínimo do produto pelo Governo Federal para garantir ao produtor a comercialização a um valor justo, de acordo com o mercado).
Além disso, o novo Plano Safra 2024/2025 terá uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtrator, motocultivador e roçadeira, no âmbito do Programa Mais Alimentos, com juros de apenas 2,5% ao ano – metade da taxa de juros praticada no programa. A linha será destinada às famílias com renda anual de até R$100 mil reais e financiará máquinas de até R$50 mil reais.
As famílias agricultoras, com renda até R$ 50 mil por ano, poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo, ou, ainda, microcrédito rural), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. Um destaque importante foi a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil.
Além da nova cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas da agricultura familiar também passarão a contar com um programa de fortalecimento. O Coopera Mais Brasil apoia a integração das cooperativas aos mercados, facilitando a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Para 2024, estão previstos o investimento de R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas.
SERVIÇO
O que: Lançamento Estadual do Plano Safra da Agricultura Familiar
Quando: 16/09
Horário: 8h30
Local: Mercado da Agricultura Familiar – R. Jaguarari, 2454 – Lagoa Nova, Natal – RN, 59062-500
Imagem: Diógenes Nóbrega
Fonte: ASSECOM/RN