Os parlamentares de oposição no Senado Federal vão apresentar um pedido de impeachment no próximo dia 9 de setembro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (4), quando eles leram um manifesto criticando as decisões do ministro no Inquérito das Fake News e a decisão de banir a rede social X (ex-Twitter) do Brasil. Além disso, deputados federais prometem obstruir as pautas na Câmara e, no Senado, a oposição apresentará suas estratégias na próxima semana.
Em coletiva de imprensa os senadores, entre eles os potiguares Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Azevedo (PL-RN), externaram suas reivindicações e convidaram para um ato na Avenida Paulista no dia 7 de setembro e para a população assinar o pedido de impeachment.
“Há um grande mutirão pela sociedade civil conclamando a população que assine manifesto que pede o impeachment por abuso de autoridade do ministro Alexandre de Moraes”, declarou Marinho, líder da oposição no Senado.
Ele disse que na próxima segunda-feira (9), ás 16h, esse gesto será materializado. “Temos hoje um xerife no Brasil e isso é intolerável para a democracia. Há um desequilíbrio entre os poderes. Há uma hipertrofia de um poder sobre os demais e precisamos, como Senado da República, fazer valer a Constituição”, destacou.
A leitura do manifesto foi feita pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). O documento diz que o Brasil enfrenta um momento de extrema gravidade, onde princípios e garantias constitucionais estão sendo relativizados. Pontua que é preciso que cada cidadão tenha posições firmes e claras em defesa da democracia e relembra que em 14 de março de 2019 o inquérito 471, o inquérito das Fake News, foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes no STF “contrariando princípios do processo legal” e, desde então, se arrasta sem conclusões e proliferando outras investigações.
“Desde o inicio foi considerado inconstitucional pela Procuradoria Geral da República, pois ignora princípios fundamentais e não possui fato determinado, ou investigado determinado, violando o sistema acusatório e as garantias constitucionais”, diz o manifesto.
A carta afirma que as decisões do ministro tem viés arbitrário e autoritário e que ameaçam a liberdade de expressão, de impressa e a inviolabilidade dos mandatos parlamentares. Relembra as recentes reportagens do jornal Folha de São Paulo, que apontaram que o ministro montou “uma estrutura direcionada para produzir relatórios contra alvos predefinidos, corroborando decisões pré-estabelecidas para aplicações de multas e restrições de direitos contra cidadãos e veículos contrários ao governo de ocasião”.
O documento também diz que houveram razões políticas para endurecer ações do STF contra a rede social X, retirada do ar nos últimos dias e aponta “truculência e censura em massa contra empresas e pessoas” nessa decisão.
Por fim, o manifesto conclama a sociedade civil, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) a lutarem para que “cesse o afastamento dos princípios constitucionais” e convoca todos os brasileiros a se unirem em ato pacífico em 7 de setembro para defender o imediato arquivamento do inquérito 471, a retomada da liberdade de expressão e imprensa, a anistia dos perseguidos políticos e a instalação de um CPI do abuso de autoridade na Câmara dos Deputados.
Na Câmara, a líder da minoria, deputada Bi Kicis (PL-DF), disse que já há um movimento para obstruir votações até que as pautas sejam atendidas. “Vamos obstruir tudo. Estamos nos movimentando e já temos reunião marcada para segunda-feira para fecharmos as pautas pelas quais vamos continuar brigando e a admissão do impeachment no Senado é a primeira delas”, revelou a parlamentar.
Imagem: Pedro França
Fonte: Tribuna do Norte