O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte reemitiu, nesta terça-feira (13), a licença de instalação para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Com o documento, a prefeitura da capital potiguar fica autorizada a iniciar o trabalho.
Segundo o Idema, a decisão ocorre após o município apresentar relatórios com respostas a condicionantes que impediam o início da obra, nesta segunda-feira (12).
A licença já tinha sido emitida pelo Idema em julho, após uma decisão judicial, mas o documento atrelava o início da obra à apresentação de informações por parte da prefeitura e da empresa responsável pela obra, a DTA Engenharia.
Segundo Werner Farkatt, diretor-geral do Idema, com a apresentação das respostas, um acordo foi firmado e o órgão editou as condicionantes permitindo que novas respostas necessárias sejam apresentadas durante o andamento da obra.
“Agora é questão de logística. Uma obra desse porte tem um tempo para instalação do canteiro de obras e cumprimento de quesitos para segurança dos banhistas e turistas, porque envolve maquinário pesado” afirmou o diretor do Idema.
A expectativa é que cerca de 1 milhão de metros cúbicos de areia sejam depositados ao longo de 4 km de praia, entre a Via Costeira e o Morro do Careca. Com isso, o município espera ampliar a faixa de areia para até 100 metros, na maré baixa.
A prefeitura não anunciou data para começo do trabalho até a última atualização desta reportagem. A obra é orçada em R$ 73,7 milhões.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo da capital, Thiago Mesquita, a Secretaria de Infraestrutura já acionou a empresa DTA Engenharia – vencedora da licitação – para que ela envie a draga (embarcação usada no transporte da areia) que será usada na engorda. Ele afirmou que o processo deverar “alguns dias”.
“Também vai levar alguns dias para que ela (empresa) possa fazer o canteiro de obras, com as tubulações que serão acopladas a essa draga e que farão a o dispêndio do material arenoso para a praia, começando do Hotel Serhs em direção ao Morro do Careca”, pontuou.
Licenciamento
O Idema emitiu a licença de instalação e operação da obra da engorda da praia no último dia 23 de julho, em cumprimento a uma determinação do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, no dia 19.
“Infelizmente, o âmbito técnico foi contaminado e usaram de toda sorte e de artimanhas para forçar a liberação dessa licença. Estamos emitindo a licença sob uma ordem judicial”, disse na ocasião o diretor geral do Idema, Werner Farkatt.
Porém, o ato administrativo apresentava condicionantes – e algumas delas precisavam ser cumpridas antes da execução da obra.
Impasse
O impasse em relação à obra da engorda de Ponta Negra aumentou após a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, já que a licença ambiental para o início da obra ainda não havia sido concedida pelo Idema.
O Município solicitou a licença de instalação – que autoriza a execução do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – órgão estadual responsável pela autorização – tinha o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.
No dia seguinte, em 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o início da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita.
Imagem: Sérgio Henrique Santos
Fonte: G1 RN