Após cerca de 180 dias desde a invasão, os integrantes do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) deixaram o terreno privado na avenida Deodoro da Fonseca, onde era situado o antigo Diário de Natal. A mudança aconteceu durante a tarde desta terça-feira (30). De acordo com Bianca Soares, coordenadora nacional do MLB, todos foram realocados de volta para o galpão ocupado no bairro da Ribeira, após uma negociação com a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab).
A mudança acontece cinco dias depois da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) de ampliar o prazo em 30 dias para o cumprimento do acordo de desocupação, a pedido da Cehab. Conforme o acordo mediado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RN), a Companhia é responsável por realocar as 30 famílias do MLB para um outro imóvel, que será custeado pelo Estado durante um período de dois anos.
A escolha do novo espaço onde ficarão os integrantes do MLB foi definida em reunião da Companhia com o Movimento durante a última quinta-feira (25). De acordo com a Cehab, trata-se de um imóvel do Estado, mas não foi detalhada a localização exata. Para que seja possível a mudança, o Governo afirma que contratou uma empresa para proceder com a limpeza e adequação do prédio.
Segundo Bianca Soares, coordenadora nacional do MLB, a mudança definitiva de todos os integrantes para o novo imóvel acontecerá daqui a 20 dias.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no local e presenciou a retirada da identificação da Ocupação Emmanuel Bezerra. Todos os materiais que estavam no terreno foram transportados com o uso de um caminhão, cedido pela Cehab para uso da mudança do MLB até as 18h da terça-feira.
O terreno alvo da invasão é considerado de alto valor imobiliário, devido a sua localização em uma área apontada como nobre na capital do Estado. A empresa Poti Incorporações, proprietária do imóvel, pediu reintegração de posse após a ocupação. A determinação favorável à empresa aconteceu diante da confirmação da posse através da certidão de registro imobiliário expedida pela 1ª. CRI (3º Ofício) de Natal, que comprova a propriedade e justo título, além da certidão de regularidade fiscal referente ao IPTU do imóvel.
Relembre
Formada em 2020, a Ocupação Emmanuel Bezerra iniciou uma ocupação no prédio da antiga faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Após a invasão, a UFRN entrou com um pedido de reintegração de posse. Na época, os integrantes deixaram o local após tratativas com o governo municipal e estadual.
O acordo, naquele momento, foi para a Prefeitura do Natal doar uma área para o Governo do Estado construir 90 casas pelo Programa Pró-Moradia, do Governo Federal. Para os ocupantes da Ocupação seriam destinadas 30 dessas casas. Durante este período, as famílias seriam transferidas para um galpão no bairro da Ribeira.
Com o tempo, o MLB passou a alegar que a área alagava com a água das chuvas e esgoto, entre outros problemas. O executivo municipal chegou a propor um pagamento de R$ 600 para que cada família pudesse alugar uma casa em outras localidades, mas a proposta foi recusada pelo Movimento.
Decorridos quatro anos neste galpão, no dia 29 de janeiro, o MLB invadiu o terreno privado na Deodoro da Fonseca para pressionar pela entrega de casas prometidas à época da ocupação do prédio da UFRN.
Imagem: Adriano Abreu
Fonte: Tribuna do Norte