O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um procedimento de notícia de fato para investigar indícios de ato ilícito na gestão do Hospital Regional Tarcísio Maia. A investigação atende à um pedido do senador Styvenson Valentim (Podemos). Ele fez a solicitação com base em “possíveis irregularidades” nas verbas repassadas ao hospital, que neste caso, são R$ 12 milhões. De acordo com o senador, em pronunciamento no dia 13 deste mês, os valores foram repassados em 2020 e até o momento não houve nenhum avanço significativo nas obras.
Na denúncia feita por Styvenson, ele afirmou que a obra está parada e que o local está todo sujo. A Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) já foi notificada do processo. A pasta, por sua vez, afirmou que não foram R$ 12 milhões indicados para a reforma. “O total das obras, de acordo com a licitação, ficou em cerca de R$ 10 milhões, dos quais R$ 1,3 milhões são do Estado e o restante de recursos de emenda parlamentar. O restante dos recursos foi indicado para equipamentos, que em grande parte já foram adquiridos”, pontua.
A pasta disse que o valor da emenda parlamentar já foi aplicado em grande parte na aquisição de equipamentos, em investimento que supera o montante de R$ 4 milhões e mais de 500 equipamentos adquiridos e entregues ao Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia. Além disso, afirmou que o acompanhamento dos recursos, incluindo relatório fotográfico da entrega de materiais foi enviada ao parlamentar.
Enquanto a reforma do hospital, segundo a Sesap, está em andamento e o MPRN está acompanhando o cronograma. De acordo com a apoiadora regional da Sesap na região Oeste, Viviane Lima, o valor do investimento nos equipamentos é equivalente a R$ 4,9 milhões. “Esses recursos já estão em execução desde 2022. Essa parte dos recursos para equipamentos vem sendo aplicada com tanta eficiência que dos 475 itens previstos para o valor total, com R$ 3 milhões nós já adquirimos 696 itens”, detalhou.
Sobre prazos para conclusão da obra, Viviane Lima explicou os trâmites burocráticos a serem seguidos, além da logística de transferência de alas do hospital para outras unidades, sem que para isto os serviços tenham que ser paralisados. “Nosso desafio agora é no sentido de desocupar as áreas assistenciais. Nós firmamos um termo de ajustamento de conduta, com um calendário incluso, com o Ministério Público e isto foi publicizado. Já foram transferidos para o Hospital da Mulher, a lavanderia e a central de material. A parte da nutrição e a central de assistência farmacêutica são áreas que estão em plena obra”, destacou. Ainda conforme Viviane, a ala de pediatria será a próxima a ser transferida do HRTM ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.
Imagem: SESAP
Fonte: Tribuna do Norte