Artistas lutam pela regulamentação da PL 2338/2023

A inteligência artificial pode ter sido criada para estimular e apoiar a sociedade, de forma plausível e sensata, porém, o homem visa usar a mecânica de seu funcionamento para obter benefício próprio, desmerecendo as mentes humanas e criativas, criando o caos diante uma situação desconfortável, que pode gerar falta de incentivo, estimulo e objeções significativas para que a criatividade seja desenvolvida e difundida, fazendo com que rebaixem profissionais qualificados, prejudicando diretamente seus trabalhos.

Dentre esses empecilhos, quem está sofrendo muito com a inteligência artificial são os artistas, que estão vendo falsos “artistas” ganharem fama e dinheiro, à custa de artes autorais, desmerecendo a criatividade e tirando as oportunidades, em uma competição desumana e desigual, onde a máquina copia, onde a mente deveria ser executada.

Visando isso, o senado federal tramitou um projeto de lei para estabelecer o desenvolvimento, implementação e uso responsável da inteligência artificial, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais e garantir a implementação de sistemas seguros e confiáveis, beneficiando o artista, dentro de um regime democrático diante a ciência e a tecnologia ofertada a sociedade, respeitando o trabalho e obra alheia, com privacidade, proteção de dados e autodeterminação informativa, estimulando a inovação de produção e dando acesso direto à educação e a conscientização sobre os sistemas de inteligência artificial e suas aplicações.

Com a regulamentação de lei implantada, visará a justiça, equidade e inclusão do artista como fundamento principal mediante a arte apresentada, com total transparência, explicabilidade, inteligibilidade e auditabilidade, com o propósito de inferir e atingir o conjunto de objetivos, utilizando abordagens baseada em aprendizagem da representação do conhecimento, produzindo e prevendo recomendações com definições relevantes para influenciar o ambiente virtual ou real, discriminando qualquer distinção exclusão, restrição ou preferência, em qualquer área social, pública ou privada, anulando o exercício remanescente. Priorizando àqueles que preveem a liberdade de expressão e característica particulares diante a opinião pública.

A PL 2338/2023 gerou debates imensuráveis nas redes sociais, separando classes e ampliando a reflexão do trabalho criativo e também autoral. Dando distintas diretrizes, para escritores, ilustradores, atores, dubladores e outros profissionais da cena artística e criativa, que conseguiu que a lei ganhasse uma nova roupagem, regularizando pessoas ao invés de máquinas, priorizando o conhecimento e o discernimento da isonomia pelo direito e oportunidade em expressar e ter sua essência determinada em cada obra, e não ver “artistas de IA” ganhando créditos e méritos à custa de profissionais autênticos, que lutam duramente por um trabalho digno e originário.

Fonte: O Barquinho Cultural