O prefeito de Natal, Álvaro Dias, disse que não há mais nenhum motivo para que a obra da engorda da praia de Ponta Negra seja retardada porque, segundo ele, todos os questionamentos feitos ao Município já foram respondidos.
A declaração foi dada durante uma mobilização na manhã desta segunda-feira (8), que reúne sociedade civil, Município de Natal e representantes do trade turístico para cobrar do Idema o porquê da não liberação da Licença de Instalação e Operação (LIO) para início dos serviços de engorda. O movimento se concentra no Parque das Dunas e seguirá até a sede do órgão, na zona Leste de Natal.
“Há uma demora inexplicável e, por uma questão política, o Idema se propõe a retardar a liberação da licença, mas não há nenhum motivo para isso. Todos os questionamentos já foram respondidos”, afirmou o chefe do Executivo Municipal.
A secretária de Turismo de Natal, Ohana Fernandes, buscou saber o motivo da demora. “A Semurb contratou a Funpec para responder às condicionantes do Idema, entregou ao órgão essas respostas no mês passado e pediu a LIO. Por que ainda não saiu a licença?”, questionou.
“A licença prévia, a mais importante, já foi dada. Respondemos às condicionantes, mas semana passada ficamos sabendo por meio da imprensa que ainda falta discutir 19 itens. O Município sequer foi notificado sobre isso”, disse Carlson Gomes, secretário de Infraestrutura de Natal. “Como isso acontece sem que haja notificação a quem deu entrada no processo?”, completou, também em forma de questionamento, o secretário Thiago Mesquita, da Semurb.
A reportagem buscou contato com o Idema e aguarda um retorno do órgão sobre a questão.
Sem a emissão da LIO, a draga que seria usada para a obra da engorda da praia de Ponta Negra foi embora de Natal na manhã deste domingo (7). De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, a saída do equipamento está relacionada com a imprevisibilidade para emissão da documentação por parte do Idema.
“O Idema nem previsão nos deu ainda. A documentação foi entregue desde 5 de junho”, falou Thiago Mesquita.
A embarcação que deixou Natal chegou ao litoral potiguar no último dia 26. A Prefeitura já possui Licença Prévia para a obra de engorda desde julho do ano passado. Na época, o documento permitiu que a realização da licitação, que só ocorreu neste ano. O Consórcio DTA/AJM foi declarado vencedor com uma proposta de R$ 73,7 milhões, cujo resultado da licitação foi homologado em 30 de abril.
A embarcação que deixou Natal chegou ao litoral potiguar no último dia 26. A Prefeitura já possui Licença Prévia para a obra de engorda desde julho do ano passado. Na época, o documento permitiu a realização da licitação, que só ocorreu neste ano. O Consórcio DTA/AJM foi declarado vencedor com uma proposta de R$ 73,7 milhões, cujo resultado da licitação foi homologado em 30 de abril.
A empresa DTA, integrante do consórcio vencedor, tem sede em São Paulo e foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além de realizar a dragagem de manutenção nos portos de Paranaguá e Antonina, e a dragagem de aprofundamento do canal do Porto de Santos. A catarinense AJM também é especializada em serviços de dragagem.
A engorda consiste em um aterro que será realizado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é ampliar a faixa de areia das praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. Estima-se que serão utilizados aproximadamente 1,1 milhão de metros cúbicos de areia para a obra, provenientes de uma jazida. A draga será responsável por depositar a areia em trechos de 200 metros da praia.
Imagem: Magnus Nascimento
Fonte: Tribuna do Norte