A Prefeitura do Natal publicou nesta quarta-feira (3) o edital de chamamento público com o objetivo de selecionar uma Organização da Sociedade Civil para realizar a implantação, gestão e operação do Hospital Veterinário da capital. A proposta é promover, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), serviços de atendimento gratuito a cães e gatos que não tenham acesso ao acolhimento veterinário na cidade. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial (DOM). Na última terça-feira (2), o certame também foi ao ar, mas precisou ser republicado para correção em prazo de submissão das propostas.
Pelo edital, estão entre os serviços que deverão ser oferecidos pelo Hospital Veterinário a realização de consultas (priorizando urgências e emergências), exames, tratamento ambulatorial e cirurgias. A parceria será feita por meio de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), com duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado.
Poderão participar do edital, as organizações sociais que sejam pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com no mínimo três anos de existência e dois anos de experiência em projetos similares. Além disso, devem cumprir uma série de requisitos legais e estruturais.
De acordo com a Prefeitura do Natal, o hospital vai desempenhar um papel crucial no conhecimento dos ciclos de doenças, seus reservatórios e formas de transmissão, além de promover a educação, prevenção e tratamento. A ideia é favorecer a guarda responsável dos animais e atender aqueles que são vítimas de maus-tratos.
Plano de trabalho e prazo de submissão
No plano de trabalho, as organizações civis devem especificar a infraestrutura física a ser instalada no Hospital Veterinário. Somado a isso, será responsabilidade delas locar o imóvel preferencialmente no centro histórico de Natal, contendo a lista dos equipamentos e mobiliários a serem disponibilizados na parceria. O edital estabelece que o projeto deve considerar o montante de R$ 3, 2 milhões para efetivação do serviço a cada 12 meses.
As organizações com interesse em apresentar proposta têm até o dia 12 de julho, às 13h, para encaminhar o plano de Trabalho e os documentos de habilitação na sede da Prefeitura Municipal de Natal. A abertura dos envelopes se dará no início da sessão pública a ser realizada no primeiro dia útil após o último dia de entrega dos documentos.
Outras informações sobre o chamamento podem ser obtidas no edital disposto na página 7 do Diário Oficial de Natal.
Crédito da Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Fonte: TRIBUNA DO NORTE