Com o edital para a licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Natal para ser publicado ainda em julho, conforme anunciou a titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, a minuta do documento foi entregue nesta segunda-feira 1º ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que emitirá um parecer em até 30 dias.
O projeto foi elaborado pela Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) ao custo de R$ 1,45 milhão. Esta é a terceira tentativa do município de regulamentar o serviço.
O cronograma da Secretaria prevê uma consulta pública na sexta-feira 5, onde detalhes do edital, como linhas, ônibus e itinerários, serão apresentados. “Vamos disponibilizar todos os arquivos e anexos para a população no site da Prefeitura. Acredito que vamos dar cerca de 20 dias para as pessoas consultarem, tirarem dúvidas, darem sugestões”, disse Daliana Bandeira.
Ainda será realizada uma audiência pública, prevista para o início de agosto. “Agora é esperar a apreciação do TCE, que deve acontecer em 30 dias, mas não ficaremos estagnados. Faremos a consulta pública, depois a audiência pública entre os dias 20 e 30 e aproximadamente na primeira quinzena de agosto, entre dias 10 e 15, nós lançaremos o edital”, informou.
A secretaria não divulgou estimativas de custo para a operação. A capital nunca realizou uma licitação efetiva para o transporte público, que atualmente opera por meio de permissões, com o município emitindo ordens para as empresas atuarem sem um contrato formal.
Imagem: José Aldemir
Fonte: Agora RN