Idema tem até outubro para emitir licença da engorda da praia de Ponta Negra; empresa contratada quer começar obra até 5 de julho

Praia de Ponta Negra com Morro do Careca ao fundo, em Natal - Foto: Igor Jácome/g1

A empresa DTA Engenharia, que integra o consórcio contratado pela prefeitura de Natal a R$ 73 milhões para realizar a engorda da praia de Ponta Negra, quer iniciar a obra até o dia 5 de julho. A draga, que será usada no serviço, já está em Natal. No entanto, a obra não tem autorização para começar.

O município solicitou a licença de instalação – que autoriza a execução do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – órgão estadual responsável pela autorização – tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.

O diretor do Idema, Werner Farkatt, explicou que foi montada uma força-tarefa para analisar o processo e emitir a licença “o mais breve possível”, mas destacou que é um trabalho robusto.

“Por mais que a embarcação esteja em Natal eu não tenho como liberar uma licença em uma semana ou 15, 20 dias. É um documento robusto, com uma séria de volumes que estão sendo analisados”, disse.

Ele preferiu não uma estimativa de quanto tempo pode levar a análise do processo e a emissão da licença. “Vamos fazer o processo de licenciamento o mais breve possível, mas determinar um prazo agora seria até, de certa maneira, irresponsável da minha parte”.

Segundo João Acácio Gomes de Oliveira Neto, fundador e presidente da DTA Engenharia, essa será a sétima obra de aterro realizada pela empresa no país e a empresa tem pressa em iniciar os serviços.

Um dos motivos, afirma, é a limitação ambiental causada pela desova de tartarugas a partir de novembro. Normalmente as máquinas podem operar 24 horas por dia. Porém, dentro dessa janela ambiental, os serviços são proibidos das 18h até às 6h do dia seguinte.

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“A expectativa nossa é de que em até uma semana a gente tenha a licença de instalação. A parte de equipamentos, de tubulações, já está toda aí. Não é que a gente está correndo. É que o prazo dessa obra é curto. Essa obra é pra ser feita em cinco meses. De novembro a junho tem uma restrição, uma janela ambiental por conta da desova das tartarugas, e a gente só pode trabalhar uma parte do dia”, afirma.

Draga deve ser usada em obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal – Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Uma draga (navio) holandesa chegou a Natal nesta semana, mas ainda não está em operação. Também já estão na capital potiguar as tubulações que serão usadas no bombeamento da nova areia até a praia.

Segundo o presidente da empresa, o navio é fretado exclusivamente para uso da DTA no Brasil. A diária da draga em operação custa cerca de R$ 500 mil e, segundo ele, o prazo de mobilização, transporte e preparo está dentro dos custos da empresa, coberto pelo contrato com a prefeitura a preço fixo. Se houver algum atraso no cronograma, diz, a embarcação poderá ser enviada para outro projeto.

“Isso seria muito ruim. Porque é um equipamento caro, importado, não tem similar no Brasil. E é uma operação muito especializada. Se eventualmente houver algum percalço, ela deverá ser deslocada. A gente espera que isso não ocorra”, disse.

Outro navio do mesmo tipo ainda deve chegar à capital potiguar para a operação.

Como vai funcionar a obra

  • A areia será tirada de um banco de areia localizado a cerca de 7 km da costa. Segundo a prefeitura de Natal, saindo em linha reta, a jazida ficaria de frente ao farol de Mãe Luiza.
  • Na obra de Ponta Negra, a equipe estima que vai usar 1 milhão de metros cúbicos de areia.
  • A draga é um navio com uma tubulação de sucção que é arrastada à medida que navega. Essa tubulação funciona como um aspirador, que suja a areia junto com a água do mar.
  • Após ser sugada, a areia fica armazenada em cisternas do navio, que possuem capacidade de 2800 metros cúbicos – o equivalente a 700 caminhões de areia com 4 metros cúbicos. O excesso de água volta para o mar.
  • O navio se aproxima da praia, a cerca de 500 metros, e engata tubos que já ficarão instalados em cinco ou seis pontos ao longo dos 4 km de praia que serão aterrados.
  • Em seguida, o navio bombeia a areia junto com água para a praia.
  • A água com areia decanta na praia e equipamentos como escavadeiras vão espalhar o material para conformar a praia de acordo com o projeto.

A previsão é de que, após a obra, a faixa de areia da praia fique com até 100 metros, na maré baixa. Segundo João Acácio, a população poderá perceber as mudanças já nos primeiros dias de obra.

“A elevação do nível do mar é real. A maré alta de hoje é mais acima do que a maré alta do passado, o que causa a erosão. Boa parte da costa do Brasil sofre esse processo. Então a areia originalmente conformava aquela praia é carreada para o mar. O que a gente está fazendo é restituindo à praia as condições originais da natureza, dado que o mar está sofrendo essa elevação. Não se trata de engordar, mas de restaurar, restituir as condições originais”, defende.

O empresário ainda defende que o projeto é seguro. “A obra já tem licença prévia, o que significa que o projeto é ambientalmente viável. Nós já fizemos 130 milhões de metros cúbicos (em outros projetos) e não houve nenhuma intercorrência ambiental nas obras. É uma obra segura”, diz.

Cerca de 100 pessoas serão empregadas diretamente no aterro, segundo a empresa. Após a fase de dragarem, que deverá durar quatro meses, a empresa ainda deverá realizar obras no calçadão de Ponta Negra.

Crédito das Fotos: Igor Jácome/g1 E Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Fonte: G1 RN

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