O Porto de Natal segue em baixa e subutilizado após a saída da CMA CGM, empresa que era responsável pela maior parte das operações do terminal gerido pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). No primeiro quadrimestre deste ano houve uma queda de 48,3% na movimentação portuária em comparação com o mesmo período do ano passado. O cenário acompanha um ritmo de redução que já tinha sido observado em 2023, quando a movimentação total do ano teve um balanço negativo de 32,6% em relação ao ano anterior. Todos os dados são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Ministério dos Transportes.
O relatório estatístico mostra que, entre cargas embarcadas e desembarcadas, 113.583 toneladas passaram pelo Porto entre janeiro e abril deste ano. Em 2023, que já havia sido um ano de baixa, o movimento de cargas nesse mesmo período foi de 219.866 toneladas. Das 113 mil toneladas, 82,9% das cargas foram no sentido desembarque, principalmente de trigo, e somente 17,1% das cargas foram embarcadas, sendo a maior parte de açúcar e pequenas remessas de melões, melancias e mamões. O fluxo desperta o alerta de trabalhadores do setor.
Na prática, a situação do Porto de Natal representa perdas na competitividade econômica do Rio Grande do Norte frente a estados vizinhos e dificuldades financeiras para cerca de 220 portuários, estivadores, arrumadores e conferentes, que atualmente podem ficar até um semestre inteiro sem trabalhar por falta de movimentação. Na análise do economista e doutor em desenvolvimento econômico Thales Penha o declínio do Porto de Natal é “fruto da estagnação econômica” do Estado.
“Às vezes os produtores de frutas preferem exportar por Pecém e às vezes por aqui, por causa das estradas, por exemplo. Natal poderia ter se especializado nas frutas, com equipamentos para pesagem, embalagem, algo específico. O problema seria tornar atrativo uma linha marítima que teria demanda por quatro meses no ano, mas a solução seria Natal ser também um importador forte marítimo de algum produto ou exportar outros produtos para que o Porto tivesse movimento constante”, avalia.
A baixa movimentação do Porto de Natal é atribuída principalmente à falta de infraestrutura adequada. A necessidade de dragagem do terminal – processo no qual são removidos sedimentos do fundo do rio para garantir profundidade à navegação – e a ausência de defensas da ponte são gargalos que afastam a operação de grandes empresas na capital potiguar. Essa foi a justificativa para saída da maior empresa que atuava no Porto, a CMA CGM, o que representou uma queda de 60% das operações ou um prejuízo de R$ 5 milhões por ano.
A Federação das Indústrias do RN (Fiern) defende que o Porto explore o potencial para cabotagem, isto é, o transporte marítimo entre portos nacionais. O presidente da instituição Roberto Serquiz entende que a modalidade pode contribuir para o comércio doméstico e a ampliação da conectividade regional. A cabotagem é prática comum em países com costas marítimas extensas, como o Brasil, funcionando como parte fundamental da logística de mercadorias. No entanto, a falta de estrutura de defensas e a necessidade de dragagem são impeditivos para que o modelo seja realidade na terra do Rio Potengi.
“Nos reunimos com o Governo do Estado para apresentar esse cenário”, diz Serquiz. “Há a perspectiva do edital das defensas, já anunciado várias vezes pelo Governo do Estado. A informação que temos é de que o Governo do Estado está articulando junto ao Governo Federal a liberação dos recursos para a realização da dragagem e para a compra dos equipamentos imprescindíveis à operação do Porto”, complementa o presidente da federação.
Movimentação portuária cresce 5,92% no Brasil
A movimentação de cargas nos portos brasileiros cresceu 5,92% nos primeiros quatro meses do ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. A movimentação portuária no primeiro quadrimestre deste ano foi de 413,5 milhões de toneladas de cargas. Os números também são da Antaq. Entre os produtos agrícolas, a soja (53,7 milhões de toneladas) apresentou um crescimento de 4% no período. O açúcar (9,2 milhões de toneladas) teve um crescimento de 72%, enquanto o café (1,1 milhão de toneladas) movimentou 80% a mais do que o verificado no primeiro quadrimestre de 2023.
Profissionais ficam meses sem fonte de renda
Atualmente, cerca de 220 trabalhadores atuam no Porto de Natal. Hoje, eles trabalham de seis a oito meses no ano, diferente dos anos de boa movimentação quando atuavam o ano inteiro. De maneira geral, são homens acima dos 45 anos, com décadas de atuação no terminal e que herdaram a profissão dos pais ou dos avôs.
Com a baixa na movimentação, eles contam que as categorias de estivadores, arrumadores e conferentes enfrentam dificuldades para sustentar familiares, pagar contas, aluguel e colocar comida na mesa. Além disso, se recolocar no mercado de trabalho da cidade ou mudar de profissão “é missão quase impossível”, dizem.
É o caso do estivador Lenílton Caldas, 65 anos, que trabalha carregando e descarregando mercadorias nos conveses e porões de embarcações há quase meio século em Natal. “Tenho 48 anos de porto com muito orgulho. Somos uma classe em que muitas pessoas nasceram aqui no Porto, trabalharam a vida toda aqui e esse abandono é muito triste. Hoje a gente está parado, esperando o mês de agosto para embarcar as frutas. Antes, a gente trabalhava o ano todo praticamente com a CMA CGM, mas não podemos perder as esperanças”, diz.
Sem cargas no Porto, os profissionais ficam meses sem uma fonte de renda. “Somos avulsos, então a gente só recebe quando trabalha”, diz Romilton Batista “Doutorzinho”, que atua como arrumador e atualmente preside o sindicato da categoria (Sindarn).
“É muito triste porque a gente vê vários amigos trabalhadores, pais de família, sem ter de onde tirar, sobrevivendo da doação de sacolão, passando necessidades, sendo obrigado a vender as coisas de dentro de casa para sobreviver. A gente dependesse Porto”, desabafa.
Codern atribui queda à saída da CMA CGM
Gestora do Porto de Natal, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) atribui a queda de movimentação à saída da empresa francesa CMA CGM que enviava frutas frescas para a Europa. Na saída, em abril de 2023, a gigante do transporte marítimo argumentou que iria operar com navios de 260 metros, o que impossibilita manobras na foz do Rio Potengi devido à altura da Ponte Newton Navarro e à falta de defensas. Dessa forma, a CMA CGM se mudou para o Porto de Mucuripe, no Ceará. A Codern diz ainda que a redução “só não foi maior graças à chegada da Agrícola Famosa”.
A Codern pontua que está tentando trazer parceiros para preencher a lacuna deixada pela CMA CGM. A Agrícola Famosa, maior exportadora de frutas do RN, planeja arrendar uma área de 4 mil m² no Porto de Natal e, atualmente, está na fase burocrática para efetivar a operação. “A intenção foi muito bem-vinda e a Codern deu o andamento necessário ao processo, que vai cumprir os trâmites burocráticos exigidos pela Lei. Nossa expectativa é que tenhamos boas notícias o mais breve possível”, disse a Codern em nota enviada à TN.
Além disso, há a expectativa de arrendar outra parte do terminal para a Fomento do Brasil, instalada há uma década no RN, para exportação de minério a partir de 2027. Em março deste ano, a Codern informou que o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) estava em fase de conclusão, mas o levantamento não começou ainda.
“Estamos recebendo técnicos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e do Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina para o início Evtea”, diz em nota. A Companhia Docas reforçou ainda que pretende superar a movimentação que o Porto registrava com a CMA CGM até o fim de 2025.
Dragagem e defensas
Em março deste ano, o MPOR informou à TRIBUNA DO NORTE, sobre a dragagem, que a Codern havia finalizado o estudo de batimetria (medição da profundidade do rio) e enviado para análise do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (INPH/DNIT), órgão que está assessorando a elaboração do anteprojeto. Ainda segundo o Ministério, a etapa é necessária para estimar o valor de contratação para execução dos serviços.
Em relação à recuperação das defensas há uma estimativa de investimento no valor R$ 42 milhões. O anteprojeto está pronto e em revisão pelo DNIT, que está auxiliando a Codern na avaliação técnica e executiva.
“Posteriormente à análise do DNIT, o anteprojeto será enviado para o Estado para promover a licitação”, disse comunicado do MPOR em março. A TN buscou contato com os dois órgãos federais, mas não houve respostas até o fechamento desta edição.
Movimentação Portuária no RN
1º quadrimestre 2024 (em toneladas)
Janeiro: 51.673
Fevereiro: 6.303
Março: 28.821
Abril: 26.785
Total: 113.583
(-48,34% no comparativo com 2023)
Anos anteriores (em toneladas)
2019: 732.542
2020: 696.895 (-4,87%)
2021: 614.639 (-11,8%)
2022: 660.285 (+7,43%)
2023: 444.782 (-32,64%)
*Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
Crédito da Foto: Magnus Nascimento
Fonte: TRIBUNA DO NORTE