O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu por unanimidade absolver o senador Rogério Marinho (PL) da acusação de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.
A decisão, tomada nesta quinta-feira 16, seguiu o voto do relator, desembargador Expedito Ferreira, que não encontrou irregularidades nas ações do parlamentar durante o pleito e a pré-campanha.
O relator considerou as provas apresentadas “genéricas e abstratas” para comprovar os supostos abusos. O Ministério Público também concordou com o arquivamento da ação.
Apesar da decisão do TRE-RN, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação foi protocolada por Carlos Eduardo Alves, ex-prefeito e candidato derrotado ao Senado pelo PDT, antes mesmo das eleições de 2022. Carlos alegou que Rogério Marinho adotou critérios eleitoreiros ao distribuir verbas quando era ministro do Desenvolvimento Regional.
O advogado de Carlos, Erick Pereira, apontou fatos que, segundo ele, configuram atos de abuso de poder político e econômico por parte de Rogério durante o pleito.
Entre os argumentos apresentados na ação estão relatos de que Rogério Marinho teria articulado um esquema bilionário envolvendo verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional para beneficiar aliados políticos, priorizando prefeituras potiguares na pré-campanha.
A denúncia também destaca o uso da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) como apenso para os projetos políticos de Rogério Marinho, direcionando recursos para prefeituras alinhadas politicamente ao senador.
Imagem: Jeferson Rudy
Fonte: Agora RN