Uma obra aguardada há mais de um século pelos sertanejos do Alto Oeste potiguar está mais próxima de ser iniciada. O Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), liberou nesta sexta-feira (05) a licença prévia para a construção da Barragem Poço de Varas, que fica entre os municípios de São Miguel e Coronel João Pessoa. O reservatório será construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
A barragem hídrica, com valor estimado em R$ 45 milhões, está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). A estrutura terá a capacidade para 25,8 milhões de metros cúbicos. Quando estiver pronta, a água será utilizada para abastecer as cidades de São Miguel, Coronel João Pessoa e Venha Ver. Serão beneficiadas mais de 50 mil pessoas.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, o projeto é uma resposta aos desafios enfrentados pelos municípios para o abastecimento de água no Alto Oeste. Ela reforçou que, a partir de agora, vai acompanhar de perto o desenrolar dos trâmites burocráticos e a evolução do projeto hídrico.
“Tenho participado ativamente dessa luta desde o meu mandato como deputada federal, e posteriormente, como governadora. Durante o primeiro mandato, trabalhei incansavelmente, solicitando ao Ministério do Desenvolvimento Regional a inclusão da barragem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3)”, diz a governadora.
Segundo Paulo Varela, titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a construção da obra é de aproximadamente 18 meses. “Associada à chegada das águas da transposição do Rio São Francisco, essa obra promoverá uma segurança hídrica crucial para a região”, detalha. A partir de agora, reforça Varela, o órgão federal poderá iniciar o processo de licitação e contratação.
O diretor do Idema, Werner Farkatt, detalha que a liberação da licença prévia garante segurança jurídica para o andamento da obra. “Sem essa licença, o Ministério Público e demais órgãos de controle não permitem a abertura do processo, pois a viabilidade ambiental ainda não está confirmada. Com a licença prévia em mãos, essa preocupação ambiental é resolvida, permitindo o andamento das etapas subsequentes, que envolvem aspectos de engenharia, como estruturas, paredes, dimensionamento e localização”, justifica.
O prefeito de São Miguel, Célio Gonçalves de Queiroz, comemorou a liberação da licença ambiental. “Certamente estamos muito contentes por darmos este passo, renovando a esperança na barragem do Poço de Varas, um empreendimento que as pessoas já não acreditavam que se concretizaria”, comenta.
A prefeita de Coronel João Pessoa, Maria de Fátima Alves da Costa, lembrou que a obra é esperada há mais de um século – os primeiros projetos da obra remontam de 1915. “Agora estamos levando a boa notícia para a população, transmitindo que o primeiro passo foi dado e temos fé de que tudo dará certo. Temos que avançar no diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional”, encerra.
Imagem: Humberto Sales
Fonte: ASSECOM/RN