Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) deram cumprimento, nesta segunda-feira (21), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, 38 anos, investigado por estuprar uma adolescente e agredir a companheira. Ele foi preso no bairro Nossa Senhora de Nazaré, localizado na Zona Oeste de Natal. A prisão do investigado foi a primeira realizada durante a “Operação Shamar”.
O homem teria cometido o crime em junho de 2023, contra a sua enteada, uma adolescente de 12 anos, enquanto a mãe dela estava em seu trabalho. No mesmo dia, a vítima relatou o ocorrido à mãe, que entrou em luta corporal contra o investigado. Elas conseguiram fugir do local e os exames periciais realizados confirmaram as agressões e a prática do estupro de vulnerável.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do meu Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A prisão do investigado foi a primeira realizada durante a Operação “Shamar”, deflagrada em âmbito nacional pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “Shamar” é uma palavra do hebraico que remete a cuidar, guardar, proteger, vigiar e zelar. Foi escolhida para nomear a operação em referência ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pela defesa da mulher.
Em nível nacional, a coordenação da Operação “Shamar” compete à Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), que conta com o apoio do Ministério das Mulheres (MM) e do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (COCEVID).
No Rio Grande do Norte (RN), as ações são supervisionadas pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) e pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Especificamente, a Polícia Civil tem realizado tanto ações ostensivas como preventivas, como o cumprimento de mandados de prisão e a realização de ciclos de palestras.
Imagem: Polícia Civil
Fonte: PC/SECOMS