O Rio Grande do Norte teve um aumento de 19,8% do acumulado no gasto com pessoal e encargos no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. O balanço orçamentário com os meses de maio e junho foi publicado na edição de sábado (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O aumento em um ano é de aproximadamente R$ 934 milhões. Até junho do ano passado, o estado havia gasto 4,73 bilhões em receitas – esse valor aumentou para 5,67 bilhões no mesmo período de 2023.
De acordo com secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, esse crescimento se dá principalmente em função de pisos salariais concedidos a algumas categorias, como no caso dos professores.
Nesse caso, ele explica que 86% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) estão sendo destinados exclusivamente para pagar a folha da categoria.
“Nós tivemos dois pisos seguidos muito significativos. O de 2022, na casa de 33% e o de 2023, na casa de 14,9%. A gente está falando da principal folha dentro do Poder Executivo Estadual. A maior base de servidores está na educação”, explicou.
Na comparação com o primeiro semestre do ano passado, o crescimento com receitas no estado foi de cerca de2,4% – de R$ 7,7 bilhões para R$ 7,8 bi. “Nós tivemos um pequeno incremento da receita, principalmente causado pelas reduções no ano passado nas alíquotas de ICMS”, explicou o secretário.
“Por outro lado, tivemos um grande aumento das despesas, principalmente com pessoal, que chegaram a um crescimento de quase 20%. Isso trouxe um desequilíbrio momentâneo nas finanças”, pontuou.
Diante do cenário, o secretário explica que o Estado não tem mais capacidade de conceder reajustes neste ano de 2023 a alguma categoria de servidores estaduais.
“Toda nossa capacidade fiscal para concessão de reajuste para servidores foi esgotada. É fundamental nesse planejamento, para que a gente feche o segundo semestre honrando os nossos compromissos, que não haja novas concessões”, disse.
“Do ponto de vista fiscal, financeiro, não há condições para que sejam concedidos novos aumentos para os servidores públicos estaduais no ano de 2023”.
Busca por soluções
O secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, diz que não há riscos de atraso salarial, “se a gente mantiver os gastos com o pessoal no patamar que nós temos hoje, cumprirmos com essa projeção de crescimento de arrecadação, e também de receitas extraordinárias”.
Entre as receitas extraordinárias, ele citaa venda da operação da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil, que ocorreu em maio deste ano. Os R$ 100 milhões referentes à negociação só chegarão às mãos do governo no fim deste ano. Outras medidas extraordinárias serão anunciadas, segundo o titular da pasta.
Carlos Eduardo Xavier também projeta que no segundo semestre haverá uma arrecadação maior de ICMS, o que vai contribuir com as receitas. O mês de julho, segundo ele, fechará com 20% de aumento no tributo.
“A gente está encerrando o mês com quase 20% de incremento de arrecação de ICMS, que é a nossa principal fonte de receita própria. A gente trabalha com a perspectiva de que esse crescimento se repita nos próximos meses”, disse.
Imagem: Sérgio Henrique Santos
Fonte: G1 RN