A secretária de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Daliana Bandeira, anunciou nesta quinta-feira 27 que o edital para a licitação dos transportes públicos de Natal será divulgado até o final deste ano.
Essa possibilidade surge após um acordo judicial entre a Prefeitura de Natal, empresas de transporte e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), permitindo a retomada de 10 das 20 linhas que haviam sido suspensas durante a pandemia.
Nova perspectiva para licitação
Anteriormente, uma decisão judicial exigia o retorno integral da frota, impossibilitando alterações no sistema de transporte público. Agora, com a nova perspectiva, o edital poderá ser elaborado de acordo com as necessidades e realidades da cidade, segundo a secretária.
“A gente estava amarrado por essa decisão judicial dos 100%. A decisão não permitia que a gente fizesse nenhuma modificação no transporte até para avaliar o que ia funcionar”, explicou Daliana em entrevista à rádio Jovem Pan.
A responsabilidade pelo lançamento do edital que dará início ao processo licitatório está nas mãos da Prefeitura de Natal. Segundo a secretária, há expectativas de que o edital seja publicado até o final deste ano ou, no máximo, no início do próximo.
“A gente está entrando agora no mês de agosto e pelo menos até o final deste ano, eu diria que no início do próximo ano a gente tenha esse edital”, disse.
No entanto, Daliana enfatizou que antes disso será necessário contratar uma empresa para organizar o certame, o que demandará um certo período de tempo. “A gente vai ter que contratar uma empresa, porque não temos uma empresa contratada para fazer isso, e isso tem um prazo, têm os trâmites”, completou.
Além da licitação dos transportes, a secretária destacou que outras medidas estão sendo tomadas para melhorar o transporte público na cidade, como a retomada gradual das linhas e a aquisição de novos ônibus. Ela acredita que essas ações estão “arrumando a casa” para possibilitar a elaboração do edital e, finalmente, a realização da licitação dos transportes públicos em Natal.
“A gente garante a cobertura de todas as regiões da cidade”, afirma STTU sobre volta das linhas de ônibus
A titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, afirmou nesta quarta-feira 26, que a volta de parte da frota de ônibus irá garantir cobrir as cinco regiões da cidade de Natal. Ao todo, voltarão a circular 10 linhas do transporte público pela capital.
“Foram retomadas as linhas porque essas localidades estavam sem nenhum atendimento, totalmente descobertas. Então, com o retorno dessas linhas, a gente garante uma cobertura de todas as regiões da cidade, e mais linhas também foram solicitadas”, afirmou a titular da pasta.
Daliana ainda ressaltou que o acordo para a volta das linhas se deu após pedido da Defensoria Pública para a volta de 100% da frota que operava em 2019. “Já foi entendido por todos e pela própria autora da ação que não há mais essa demanda e também não há a necessidade da volta de todas as linhas. A gente fez de uma forma em que estamos reestruturando a rede, seja através de linhas diretas ou integrações”.
Além disso, a secretária afirmou que também irá ocorrer o aumento da frequência das linhas que já estão em circulação. De acordo com Daliana, o transporte público no período noturno, domingos e feriados ainda é um problema sério na capital potiguar. “Todo o trabalho foi construído com o sentido de aumentar a frequência de viagens. Não vai ser mais permitido que o usuário fique esperando 1h30 por um ônibus. Tanto é que no acordo diz que o intervalo máximo tem que ser de 1h”, relatou.
Acordo
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) firmou um acordo dentro da Ação Civil Pública que pedia o retorno integral da rede de transporte público da capital potiguar. A ação foi proposta em 2020 e buscava restituir o serviço que havia sido reduzido devido à pandemia da Covid-19.
O acordo prevê a retomada de 10 das 20 linhas que haviam sido suspensas durante a pandemia da Covid-19.
Entre elas, as linhas:
• N-61 – Soledade/Ribeira, via Av. das Fronteiras
• 581 – Vila Verde/Santa Catarina, via Av. Pompéia
• 587 – Encanto Verde/Village do Prata, via Planalto
• 585 – Guarapes/Village do Prata, via Planalto
• 589 – Felipe Camarão/Nova Cidade, via Rodoviária/Jardim América
• 593 – Circular Residencial Redinha.
Imagens: José Aldenir e Luana Costa
Fonte: Agora RN