Estudo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) revelou os impactos positivos do Programa Bolsa Família (PBF) na vida das mães adolescentes. A pesquisa, conduzida pelo demógrafo Herick Cidarta Gomes de Oliveira em seu doutorado, analisou os dados longitudinais da coorte de 100 Milhões de Brasileiros (C100) e constatou que o PBF desempenha papel protetor significativo para a redução da ocorrência de defasagem escolar entre as jovens com filhos beneficiárias do programa. O trabalho foi desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem), com orientação da professora Luana Junqueira Dias Myrrha.
O Bolsa Família foi implementado em 2003 como uma iniciativa para combater a pobreza e a extrema pobreza no Brasil, fornecendo transferência de renda mensal para os participantes. Entre as principais exigências de aprovação no programa está a de que as famílias cumpram contrapartidas nas áreas de educação e saúde. No entanto, os impactos indiretos do PBF têm sido objeto de debate e de estudo acadêmico.
A pesquisa de Herick, disponível no Repositório Institucional da UFRN, teve como objetivo investigar o efeito do programa sobre a defasagem escolar percebida no momento da maternidade de mães adolescentes, levando em consideração os aspectos de fecundidade durante o período de 2004 a 2015. Ademais, o estudo analisou a evolução da escolaridade dessas jovens entre a primeira e a última gravidez, após a entrada na C100.
A análise dos dados foi realizada utilizando-se o método quase-experimental Propensity Score Matching (PSM) com pareamento de Kernel. Os resultados revelaram que as mães adolescentes pertencentes a famílias beneficiárias do PBF apresentaram menor incidência de defasagem escolar em comparação com aquelas não beneficiárias com características semelhantes.
Esse efeito protetor foi ainda mais acentuado na região do Semiárido Setentrional (SemiSet) em comparação com o Nordeste e o contexto brasileiro em geral. Ao estratificar os resultados por aspectos da fecundidade, o estudo constatou que a consequência do PBF foi maior para as jovens mães que tiveram mais de um filho na adolescência. Além disso, foi observado que o cenário socioeconômico também afeta a defasagem escolar.
Os resultados sugerem que o programa desempenha um papel protetor, especialmente no contexto do Semiárido Setentrional brasileiro. No entanto, o autor destaca que é fundamental complementar essa iniciativa com políticas abrangentes que promovam o apoio à educação, o acesso a serviços de creche, à educação sexual e reprodutiva, bem como ao suporte psicossocial, a fim de se permitir que essas jovens mães alcancem seu pleno potencial e superem os desafios associados à maternidade na adolescência.
Com base nos resultados obtidos, o pesquisador espera que outros trabalhos sejam desenvolvidos com os estudos sobre o efeito de políticas públicas no desempenho escolar, especialmente com foco na população em extrema pobreza, assim como contribuir para reflexões acerca da relação entre dinâmicas demográficas e educação, em especial no planejamento de políticas de educação e que possam colaborar para a focalização de políticas sociais.
“Para dizer o essencial, será importante não apenas implementar políticas públicas destinadas à população em situações de vulnerabilidade econômica, mas também oferecer maior apoio educacional principalmente entre as estudantes que venham a ser mães no decorrer da trajetória escolar”, conclui Herick, no último parágrafo do estudo.
Ouça, abaixo, podcast produzido pelo PPGDem sobre o tema
Fonte: Agecom/UFRN