A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setude) abre, a partir desta sexta-feira (12) as inscrições para o credenciamento de apresentações artísticas destinado ao fomento da música no município.
As inscrições poderão ser efetuadas através do endereço eletrônico, na aba turismo, depois inscrição em edital de chamamento público, constando a ficha de inscrição e demais documentos descritos no item 3.7, devidamente preenchidos e escaneados, respeitando os prazos previstos, no período de 12 a 26 de maio.
O Credenciamento é gratuito e aberto a qualquer pessoa jurídica, inclusive Microempreendedor Individual – MEI, de natureza musical, cujo objeto social seja compatível com a prestação de serviço credenciada e que atendam às condições do edital.
O credenciamento não estabelece obrigação da Setude, efetuar qualquer contratação, constituindo apenas cadastro de prestadores de serviços aptos a atenderem às demandas, quando houver, e não inviabiliza contratação por outras formas previstas na legislação para atender as necessidades da instituição.
Confira o edital completo aqui.
Imagem: Divulgação
Fonte: ASCOM/Parnamirim