Logo depois de visitar o Rio Grande do Norte, na última segunda-feira 20, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou uma determinação de instauração de inquérito à Polícia Federal (PF) para investigar possíveis casos de violência política de gênero.
Em pronunciamento a jornalistas após retornar a Brasília, Dino explicou que essa ação foi motivada por pedidos de parlamentares mulheres, que apresentaram documentos que indicam um aumento nos casos de violência política contra mulheres.
No ofício, o ministro da Justiça citou que tomou conhecimento de “postagens ameaçadoras” contra políticas mulheres, entre elas a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).
“Em todos esses casos, houve narrativas de recentes eventos que configuram violência política de gênero. Tais episódios se somam a outros ataques contra agentes políticas femininas, de vários partidos e em vários Estados, gerando ampla repercussão interestadual e com forte potencialidade de exclusão das mulheres da política, em razão de intimidação, ameaças, agressões morais, etc”, escreveu o ministro, no ofício.
Na coletiva, voltou a falar sobre o assunto: “Recebi a senadora Soraya Thronicke (União Brasil) na semana passada, depois a representação da bancada do PSOL da câmara e também informações da governadora Fátima Bezerra e da deputada Natália Bonavides. Todas elas apontando o recrudescimento, o aumento nos casos de violência política de gênero no Brasil”.
Segundo Dino, o inquérito visa a apuração de dois crimes, que juntos preveem penas de até 10 anos de prisão.
Flávio Dino também disse que o tema se trata de uma atribuição central do ministério, que tem obrigação de tomar as medidas legais contra práticas que enfraqueçam a democracia.
“A violência política de gênero está crescendo, se avolumando como uma tentativa de silenciamento da voz feminina na política brasileira”, afirmou Dino.
“Temos hoje uma definição do ministério de que a PF vai tratar esses casos como crimes federais, ultrapassando a ideia de crimes contra a honra apenas”, concluiu.
Crise no Rio Grande do Norte tem lado “invisibilizado”, afirma ministro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira 21 que há um lado “invisibilizado” da crise de segurança no estado do Rio Grande do Norte e que envolve a misoginia, pelo fato de haver mulheres atuando como líderes, ocupando espaços públicos tradicionalmente ocupados por homens.
A afirmação foi feita durante o encontro nacional Segurança Pública e o Enfrentamento à Violência contra a Mulher, na sede do ministério, em Brasília. Na oportunidade, Dino falou sobre a visita que fez na segunda-feira 20 à capital do estado, Natal, para acompanhar “a crise de segurança pública que está sendo enfrentada com muita firmeza pela governadora Fátima Bezerra”.
“Quando cheguei, identifiquei que havia duas crises: uma visível e uma invisibilizada. A visível era aquela relativa à emergência do fenômeno do crime organizado que, como sabemos, há décadas questiona as autoridades nacionais e internacionais”, disse o ministro.
“A crise inviabilizada, contudo, era a violência política de gênero. Infelizmente, uma das parlamentares que acompanharam a crise me mostrou uma mensagem em seu celular, que a culpava pela crise; dizia que era dela a culpa da crise, por ser mulher; e que, por isso, ela, que deveria estar em casa lavando as roupas íntimas do marido e que estava indevidamente ocupando espaço público, ajudando os bandidos”, acrescentou o ministro.
Dino disse que as mensagens mostradas pela parlamentar foram comentadas durante o encontro que teve com a governadora Fátima Bezerra e com outras profissionais mulheres da área de segurança estadual.
Imagem: Elisa Elsie
Fonte: Agora RN