Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca, o deputado estadual Souza Neto (PSB), contribuiu decisivamente para o setor no Rio Grande do Norte.
De forma geral, entre as ações desenvolvidas através do seu mandato parlamentar, podemos destacar:
- A Lei Estadual que inclui o Pescado na Merenda Escolar;
- O apoio fundamental ao Licenciamento e Produção do Peixe Panga;
- A equidade da pauta do Pescado promovendo competitividade do produto e gerando novas divisas ao Estado;
- O Licenciamento da Pesca do Atum, e Audiência Pública que resultou na alteração da IN 10 favorecendo a regulamentação da pesca de Lagosta com utilização de equipamentos de mergulho.
Crédito da Foto: Arquivo/ALRN
Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO