Texto enviado na segunda-feira (12) teve tramitação especial negada pelo colegiado de líderes e terá que passar pelas comissões antes de chegar ao plenário. Ele prevê o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) de 18% para 20% em 2023.
Assista ao vídeo e entenda o posicionamento contrário do deputado Souza (PSB) em relação ao aumento do ICMS no Rio Grande do Norte.
O projeto de lei sofreu críticas de entidades que representam empresários do estado e também de deputados e será votado esta semana no plenário e se aprovado o reajuste passa a valer em abril de 2023.
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Fonte: Assessoria de Comunicação