Aos que esperam com ansiedade as mudanças visuais que o Plano Diretor de Natal (PDN) deve proporcionar à cidade, será preciso um pouco mais de paciência. Isso porque, de acordo com Thiago Mesquita, que está à frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), estas alterações na paisagem de forma efetiva devem acontecer em um período de três a quatro anos, após a construção dos projetos com os novos padrões. A principal novidade segundo o titular da Pasta, entretanto, diz respeito à quantidade de novos projetos já em conformidade com as novas diretrizes.
Sancionado em março deste ano, algumas questões que o secretário definiu como “independentes”, como as Zonas de Proteção Ambiental (ZPA), continuam em discussão. “A regulamentação está em Análise para o Município se posicionar em relação a vetos ou não, daquilo que foi aprovado na Câmara. Chegou para o Município quinta da semana passada. Tem uma semana que chegou ao Município com algumas inconsistências, nós devolvemos para a Câmara para poder solicitar a correção de algumas coisas que nós não entendemos. Está em análise para a gente fazer o relatório. Em relação ao Plano Diretor está tudo ok, em vigência com processos novos na Secretaria”, disse.
Relator do PDN na Câmara Municipal de Natal, Kleber Fernandes (PSDB) afirmou que Natal vivia um atraso no desenvolvimento em virtude do Plano Diretor que estava em vigor antes das revisões. “A atualização promovida pelo novo Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal de forma extremamente democrática, onde eu tive a oportunidade de ser o relator, vai promover o desenvolvimento social, econômico e urbanístico do nosso município”, pontuou.
Ainda assim, Mesquita afirmou que as primeiras mudanças já vistas são pela quantidade de processos em andamento na Semurb. São pelo menos 18 nas quatro regiões da cidade. “São projetos em todas as regiões. Estão destacando-se na parte de Lagoa Nova e Ponta Negra e também na Zona Norte de Natal. Mas as quatro regiões têm pelo menos um projeto”, frisou.
Na cidade, no entanto, as alterações na paisagem da capital potiguar devem acontecer, no mínimo, em três anos. Isso porque, por enquanto, os projetos com base nas novas diretrizes ainda passam por etapas de análise. “Depois, emitindo os alvarás, as empresas vão começar a construir, e a construção demora dois anos e meio ou três anos. Qualquer efeito de transformação de uso e ocupação do solo do ponto de vista visual, só vai ser sentido daqui a três ou quatro anos. Estamos ainda avaliando a análise processual destes processos que começaram a entrar na secretaria após a aprovação do Plano Diretor”, adiantou.
“É importante ressaltar que as mudanças promovidas pelo novo Plano tem efeitos concretos a médio e longo prazo, já que passam por elaborações de projetos, construção de novos prédios e empreendimentos e vários outros processos que demandam tempo até serem finalizados. Mas não tenho dúvidas que em breve veremos os resultados deste marco histórico que foi a aprovação do novo Plano Diretor de Natal”, completou o parlamentar.
Como as mudanças vão acontecer em regiões de Natal
De acordo com o secretário, dois aspectos do PDN devem ser os principais para as alterações das áreas em que há permissão de construção. Entre eles, estão a exploração nas avenidas consideradas como principais eixos de mobilidade da cidade, como Prudente de Morais, Senador Salgado Filho, Engenheiro Roberto Freire e João Medeiros. “Vamos passar a ter um volume maior exatamente porque houve melhoria significativa de infraestrutura nos últimos 15 anos em relação ao último Plano Diretor”, comentou.
Em Ponta Negra, alguns terrenos que atualmente servem como estacionamentos ou estão sem uso, também serão explorados sem prejudicar a paisagem. “A área não edificante de Ponta Negra passa a ser edificável. Aquela área de nove quadras que hoje é terreno baldio, no máximo estacionamento, vai passar a ter empreendimentos na Roberto Freire para baixo. Não vai poder ultrapassar a altura da Roberto Freire. Vai garantir o aspecto paisagístico mas vai trazer uma mudança de ocupação do solo na região”, adiantou.
Alguns pontos como a Via Costeira, que liga as Zonas Sul e Leste, terá permissão para multipropriedades. A diminuição do lote mínimo para 2 mil m² vai permitir o surgimento de estabelecimentos menores, como restaurantes, boates e pequenas pousadas que servirão para reforçar o potencial de exploração do turismo na região. “Os hotéis vão poder se transformar em multipropriedades. Vão poder vender fração semanal. Vão ter o serviço semanal. Vai ter o serviço de hotel, mas vai poder comprar uma parcela, uma semana, duas semanas para usufruir anualmente. Isso vai dar uma nova dinâmica. Isso vai trazer novos investimentos para a Via Costeira”, apontou.
A Praia do Meio, na Zona Leste, terá mudanças que contemplarão regiões da Avenida Café Filho. “A mudança no gabarito vai permitir que na primeira quadra da Café Filho, permitido até 21 metros, na segunda 27 metros, na terceira 70 metros, isso daria, 7, 9 e 20 andares, respectivamente. Escalonado como acontece em João Pessoa”, afirmou.
Na Zona Norte, um dos principais pontos turísticos é a Redinha, cujas alterações passarão a permitir prédios de até 10 andares. De acordo com o secretário, antes, as edificações poderiam ter, no máximo, dois andares. “Estamos com boas expectativas na área da orla, resguardando a questão paisagística, que foi um cuidado que o Plano Diretor teve, mas incentivando empreendimentos que não olhavam para aquela região por causa do rigor das questões urbanísticas e que acabaram impactando em relação à oportunizar investimentos na área e dos eixos de mobilidade nestas áreas de maior mobilidade em que o volume de empreendimentos será maior. Com estes dois aspectos a gente vai começar a visualizar a transformação”, finalizou.
Imagem: José Aldenir
Fonte: Agora RN