Pensando em ampliar e compartilhar conhecimento e fortalecer a Rede Apae Brasil, a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) promoverá, entre esta quarta-feira (3) e sexta-feira (5), em Natal (RN), o “Encontro Nacional dos Procuradores Jurídicos das Federações das Apaes dos Estados e das Apaes do Brasil de 2022”, com a participação da diretoria executiva da organização, dos autodefensores nacionais e do Rio Grande do Norte, de procuradores e diversos palestrantes, entre advogados, juízes, promotores, professores.
A solenidade de abertura do encontro acontecerá às 18h30 desta quarta-feira, no SERHS Natal Grand Hotel & Resort, com o discurso do presidente da Apae Brasil, José Turozi, e a palestra de Samer Agi, ex-juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), professor, autor de livros e mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), de Portugal.
Nesta edição, o evento – voltado aos profissionais jurídicos do movimento apaeano – abordará, entre os mais diversos assuntos, atualizações que regem o terceiro setor e informações acerca dos direitos das pessoas com deficiência, reforçar o papel institucional da Procuradoria Jurídica e estimular alternativas de contribuição para o desenvolvimento das Apaes. O Rio Grande do Norte, por exemplo, conta com 18 unidades.
Atualmente, a Rede Apae Brasil é composta pela Federação Nacional, por 26 Federações de Estado (Feapaes) e 2.224 Apaes – estas espalhadas em todo o país, realizando, anualmente, 25 milhões de atendimentos nas áreas de assistência social, educação, saúde e inclusão no mundo do trabalho. Com mais de 166 mil profissionais, a instituição atende 1,3 milhão de pessoas com deficiência, de todas as faixas etárias, e suas famílias.
“Esperamos que o Encontro fortaleça cada vez ainda mais a relação entre os procuradores das Federações de Estado e das Apaes de todo o país, e que os conhecimentos que serão ministrados e a troca de experiências possam contribuir com as ações da procuradoria, que desempenha um papel de legitimar nas ações institucionais e também de direitos dos nossos assistidos”, afirmam o presidente José Turozi e a procuradora Jurídica da Fenapaes, Mírian Queiroz.
Palestrantes
Na programação dos dias 4 e 5, as palestras serão voltadas ao terceiro setor e serão ministradas por renomados nomes do direito, entre eles: Kátia Arruda, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Fernando Gaburri, ex-procurador-geral do município de Natal e promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA); Ana Frazão, advogada, árbitra, parecerista, professora de graduação e pós-graduação de direito da Universidade de Brasília (UnB), autora de livros e ex-conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); e Maurício Dalri Timm do Valle, coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e ex-assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Fonte: Assessoria de Comunicação APAE BRASIL