O prefeito de Natal, Álvaro Dias afirmou esta semana que existe a possibilidade real e concreta de cancelar o Carnaval de rua na capital potiguar. Álvaro afirmou que vai se reunir com o Comitê Cientifico Municipal para discutir o assunto. Confira os principais destaques da entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE.
O Carnaval praticamente foi inserido no calendário turístico da cidade antes da covid. Diante desse quadro de pandemia de coronavírus e surto de gripe, há uma decisão tomada sobre a realização neste ano?
Nós estamos analisando a possibilidade de cancelar ou não o Carnaval. Cidades turísticas que têm um Carnaval bastante atrativo, como Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Olinda (PE), já cancelaram. Nós ainda não tomamos essa decisão, mas vamos reunir o Comitê Científico para discutir essa questão e existe uma possibilidade real e concreta de que também possamos vir a cancelar pelo menos o Carnaval de rua na nossa cidade.
Algumas dessas obras ainda nem começaram…
Começaram timidamente. A obra do Complexo da Redinha já foi iniciada pelo Redinha Clube. Derrubamos algumas partes do local que não serão mais utilizadas de acordo com o projeto e, proximamente, com a licitação das obras do mercado estará a “pleno vapor”. A burocracia é muito grande e a licitação demora para que aconteça dentro de todas as exigências legais determinadas pela Constituição e pelas leis que temos de respeitar. Mas imagino que dentro de 60 a 90 dias, o complexo estará sendo iniciado.
O senhor acha que algumas dessas obras serão concluídas na sua gestão?
Com certeza. Esse Complexo da Redinha não vai demorar dois anos. No projeto feito para o Hospital Municipal, a previsão de início e conclusão é de 24 meses. Esperamos que esse prazo seja cumprido depois de licitada e iniciada a obra. Mas vamos colocar aí um atraso que sempre acontece de seis meses ou alguns meses, mesmo assim, espero concluir ainda dentro de nossa gestão.
A Câmara Municipal autorizou empréstimo de até R$ 400 milhões pela Prefeitura. Há definição de destinação para esses recursos?
A Câmara autorizou até R$ 400 milhões, mas se a gente precisar e for utilizar. Espero que não. [Temos buscado recursos] através de emendas impositivas e do OGU (Orçamento Geral da União), porque temos contado com a boa vontade da bancada federal para que não tenhamos necessidade de utilizar sequer 10% desses R$ 400 milhões que estamos autorizados. Quanto menos endividamento proporcionar para a cidade, melhor. Tenho essa convicção e vamos procurar restringir ou utilizar o mínimo possível dessa autorização que nos foi concedida pela Câmara, até porque não precisamos apenas dessa autorização. Cada empréstimo que tentarmos fazer junto às instituições financeiras, precisaremos também da autorização do Tesouro Nacional, que vai analisar a capacidade de pagamento e de endividamento do município para depois autorizar.
Como a Prefeitura vai se posicionar em relação às demandas de servidores por reajustes ou recomposições salariais neste período no qual a inflação está em dois dígitos ou próxima disso?
Nós temos uma responsabilidade muito grande de tentar, e vai ser uma das grandes prioridades da nossa gestão, manter os salários em dia dos servidores, apesar de entender que existem dificuldades para que isso aconteça, porque, com a pandemia, e os problemas surgiram em decorrência disso, empresas fecharam, comerciantes faliram e deixaram de funcionar. A arrecadação do município diminuiu um pouco ou não aumentou como deveria. Então, temos nossos limites financeiros e os servidores precisam entender que não podemos conceder aumentos salariais seguidos e sem base de cálculo. Essa é uma questão que se não for bem pensada e analisada, pode vir a colocar o município em dificuldade, ocasionando um atraso salarial. Isso não quero permitir que aconteça em nossa gestão. Essa é uma das grandes preocupações que temos para fazer um planejamento bem sólido de todos os gastos e investimentos, de todos os compromissos que vamos assumir para não comprometer as finanças do município e evitar um atraso salarial.
Qual a expectativa com relação a um ano eleitoral no impacto da economia do município?
Realmente, as campanhas eleitorais sempre impactam as atividades econômicas não só do município, como de todo o país. É uma preocupação nossa, mas não acredito que haverá interferências ou ingerências com relação às nossas atividades econômicas e de investimentos durante o período eleitoral de forma nenhuma. Espero que o município ultrapasse esse período, como ultrapassou os demais, sem haver nenhuma dificuldade causada ou proporcionada pelo fato de estamos em um ano eleitoral.
O Rio Grande do Norte tem dois ministros no governo federal, como tem sido o seu relacionamento? Natal tem sido atendida nos pleitos?
Acho que Natal está sendo bem atendida, principalmente porque tivemos a sorte de ter o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em uma pasta muito importante e ele disponibiliza recursos para obras relevantes. Tem nos ajudado bastante. Obras como as 330 ruas onde estamos concluindo a drenagem e pavimentação na Zona Norte da cidade. São recursos oriundos do MDR. Temos outra obra em andamento no Planalto, que é um bairro que tinha pouco calçamento e pouca drenagem de ruas, onde estamos com amplo projeto de drenagem e pavimentação, além de outras obras que estamos planejando. Com certeza vão continuar tendo o apoio do ministro Rogério Marinho e também do ministro Fábio Farias (Comunicações), que todas às vezes nas quais o procuramos, tem sido bastante atencioso e disponível para ajudar em todas as solicitações que fizemos. Acho que foi muito importante para Natal e para o Rio Grande do Norte ter esses dois ministros, até porque há projetos macros e de grande visibilidade, como a transposição das águas do rio São Francisco, que não visa apenas o semiárido do Rio Grande do Norte, mas toda a região Nordeste, como também a barragem de Oiticica, na região do Seridó, que vai levar independência hídrica para mais de 20 municípios e acabar com abastecimento de água através de carro-pipa. Quem é do interior, e nasceu no semiárido, sabe a dificuldade, o que é enfrentar uma seca e ter a sua cidade abastecida por carro-pipa. Os efeitos da seca provocam situações vexatórias e humilhantes e vão deixar de ocorrer, na região, com a conclusão da barragem da Oiticica, fundamental para emancipar hidricamente todo o Seridó.
E como está o relacionamento institucional com o Governo estadual? Ainda existem algumas pendências a respeito de transferência de recursos da saúde?
Nós temos um relacionamento cordial com a governadora Fátima Bezerra (PT), porque a conhecemos há muito tempo, pois ela foi nossa colega quando eu exercia o mandato de deputado estadual. Naquele período, sempre tivemos um bom relacionamento. Apesar disso, imagino que em decorrência das dificuldades financeiras que o Estado enfrenta, tem deixado de cumprir conosco algumas obrigações, inclusive constitucionais, como o repasse dos recursos da saúde. Tem nos faltado e causado graves problemas e transtornos para o município. As UPAs, por exemplo, são mantidas com recursos do município, do governo federal e do Estado. Os recursos estaduais não foram repassados em nenhum momento pelo atual governo. Isso deixou uma dívida de quase R$ 100 milhões, que, juridicamente, acionamos. Tivemos o ganho de causa determinado pela Justiça, sem que o governo cumprisse. Essa questão, como outras que o governo do Estado tem faltado com o município, tem nos causado dificuldades enormes. O secretário de Saúde do município, George Antunes, já colocou essa questão de uma maneira bastante clara e o secretário de Saúde do Governo do Estado, Cipriano Maia, também confirmou: “Devo não nego, mas não pago”. São questões que trazem dificuldades, impactam e penalizam o município, mas espero que isso seja apenas em decorrência das dificuldades que o próprio Governo do Estado também enfrenta. Essas questões podem e devem ser superadas. Vamos aguardar, porque existe uma decisão judicial que deve ser cumprida.
Há também pendência de recursos do ICMS que os prefeitos reclamam?
Existe esse atraso, porque o Governo estadual arrecada constitucionalmente uma parte do ICMS que não é apenas para o Estado. Precisa fazer, obrigatoriamente, repasses para os municípios, mas às vezes atrasa, demora e também nos criam dificuldades, como também referente a IPVA e outras receitas. Esses atrasos ocorrem com frequência.
O senhor fica mesmo no cargo de prefeito ou renuncia para disputar o Governo nas eleições deste ano?
Eu tenho até março para tomar uma decisão definitiva sobre esse assunto. Com as obras que estamos encaminhando, que são importantes para Natal e devemos concluir no nosso mandato, acho muito difícil tomar uma posição diferente da que tenho anunciado, ou seja, concluir o mandato de prefeito na íntegra. Entendo até que as pessoas digam: “O cavalo selado está passando e só passa uma vez”. Por isso, dizem, eu teria que montar. Mas, às vezes, eu não vejo assim, acho que cumprindo as obrigações, fazendo uma boa gestão, como pretendo fazer à frente da Prefeitura de Natal, esse cavalo selado pode não passar apenas uma vez, pode ser como no carrossel e passar outra vez também. Quem sabe um dia eu possa montá-lo. Não agora, mas no futuro.
O senhor temeria, então, que esse leque de projetos e obras que estão sendo planejadas, ao sair, não ter continuidade?
Esse aí é um dos motivos principais. Essas obras que iniciamos e arquitetamos e estamos encaminhando é um forte motivo para que não renuncie ao mandato, para que permaneça na Prefeitura, priorizando essas questões, porque entendo que são obras fundamentais para o desenvolvimento e crescimento de Natal.
Mas o senhor deixa uma margem de possibilidade [para ser candidato]?
É porque acho que impossível, não é. Nunca vai ser, em uma decisão como essa, impossível de ser tomada. Mas é muito difícil. A tendência é que a gente permaneça no cargo, tendo em vista todos os motivos que já citamos, principalmente esse aí, dessas obras.
E se chegar ao fim de março com os recursos assegurados e a garantia da sucessora, no caso, com o compromisso de que essas obras serão tocadas, uma circunstância como essa seria uma conjuntura favorável ao senhor?
Verdade, mas poderia, pensando sobre essa ótica fazer uma análise melhor, mas acima de tudo, eu me comprometi com a população de Natal na última eleição (2020) de tirar o meu mandato na íntegra e eu pretendo fazê-lo.
Mas descartado não está?
Em princípio sim, apesar de não ser algo que eu diga que é impossível. Não posso dizer que seja impossível, mas dificilmente acontecerá.
O seu partido ou um conjunto de partidos e lideranças já levantaram essa questão com o senhor?
Eu tenho recebido muitos apelos nesse sentido, de rever essa decisão e encarar a disputa para o governo do Estado. Eu me sinto até lisonjeado por isso, porque é realmente um dos grandes objetivos, um dos grandes sonhos de todo político, governar o seu Estado. Mas acho que o momento não é agora. Tenho resistido e pretendo continuar resistindo a esses apelos, porque o principal, para mim, é cumprir a determinação anunciada, durante o período eleitoral, de tirar o mandato na íntegra.
O senhor foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal, vice-prefeito e prefeito eleito da capital, com a circunstâncias de que ainda não tem um pré-candidato de oposição configurado…
Não está configurado, mas se o candidato a governador puder ser do meu partido (o PSDB), melhor. É mais fácil, porque deverá ser alguém com quem a gente tenha afinidade política, proximidade e possa, então, fluir de forma mais tranquila o nosso apoio em relação a esse candidato. Mas acho que temos de nos reunir, discutir e aprofundar essa questão, de pensar em conjunto com todo o grupo político do qual eu faço parte e aí, depois de tomar uma decisão sobre quem seria o melhor candidato, não sendo, como reafirmo, o prefeito Álvaro Dias.
Se não for candidato, quais as possibilidades e os nomes, ou nome, para o senhor apoiar ao governo do Estado?
Eu ainda não parei para pensar detidamente sobre esse assunto, porque a minha grande prioridade é projetar e arquitetar obras para Natal e não tenho parado para pensar em política. Talvez seja até um erro que esteja cometendo, mas a grande prioridade é a gestão e vai continuar a ser. Eu só vou pensar nisso [apoio a candidatos] e me deter para escolher e definir, tomar uma posição política sobre essa questão no momento oportuno, que vai ser mais próximo das convenções partidárias.
E para o Senado?
Eu tenho dito com relação ao candidato a senador que, se o ministro Rogério Marinho decidir e assumir essa candidatura, terá o meu apoio pela ajuda que nos tem dado à frente do MDR, liberando recursos, ajudando a viabilizar obras para a cidade do Natal. Mas nenhuma outra definição ou posição política tem sobre outros nomes que possam vir a disputar o governo do Estado ou o Senado. Não paramos para decidir, o que vamos fazer no momento oportuno.
O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), vem sendo citado por correligionários dele e do senhor, que é do mesmo partido, como um nome para o governo, pode ser uma alternativa?
Acho o deputado Ezequiel Ferreira um bom nome, como outros que podem vir a se transformar em candidatos potenciais e com chances reais de vencer a eleição, como o ex-prefeito Carlos Eduardo. Outros podem ser analisados e discutidos e oficializados como candidato. Volto a repetir, só vou definir isso próximo das convenções.
Podemos concluir que sua candidatura é uma possibilidade que ainda está em aberto sua candidatura?
Vou resumir e repetir a frase que já disse: Não quero, não pretendo, mas não é impossível. É uma possibilidade que existe.
Crédito da Foto: Alex Régis
Fonte: TRIBUNA DO NORTE