São muitos os desafios enfrentados pelas prefeituras municipais no Brasil. A queda de receitas e as diversas demandas reprimidas são alguns dos fatores que enferrujam a máquina pública, sempre andando mais lenta que o esperado por seus gestores. Essa lentidão é também responsável pelo travamento de outras ações, sobretudo as de longo prazo, que envolvem ao menos dois pontos fundamentais para o desenvolvimento das cidades e melhoria da qualidade de vida das pessoas: a gestão eficiente e a inovação.
Estudo envolvendo pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a diretoria de desenvolvimento tecnológico e inovação da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) avaliará a gestão pública sustentável dos municípios associada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e apresentará propostas que ofereçam alternativas de políticas públicas a médio e longo prazos. Os ODS compreendem uma agenda mundial composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030, que foi adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015.
Segundo o coordenador do projeto, Julio Francisco Dantas de Rezende, nota-se um desconhecimento, por parte das prefeituras, das formas de aplicação dos ODS. “Consideramos que a aplicação desses objetivos nas prefeituras contribui para uma gestão pública sustentável. Sua incorporação no contexto de uma gestão pública sustentável traz grandes benefícios sociais, ambientais e econômicos, beneficiando toda a população”, contextualiza. Júlio é professor do Departamento de Engenharia de Produção (PRO), do Centro de Tecnologia da UFRN (CT), e atual diretor de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação da Fapern (DTI).
A metodologia desse trabalho envolve uma reunião específica com prefeituras, por meio dos representantes de suas secretarias, para apresentação do projeto. Essa reunião possui dois momentos: uma palestra sobre desenvolvimento sustentável nas cidades e uma conversa com a prefeitura sobre diagnóstico das ações de sustentabilidade desenvolvidas no município. Por último, é trabalhado um termo de compromisso com um portfólio de iniciativas associadas aos ODS, assim como o acompanhamento dos projetos específicos. A pesquisa estima ser desenvolvida em um período de seis semanas em cada município.
No seu desenvolvimento, o projeto vai realizar diagnóstico das ações de sustentabilidade desenvolvidas nos municípios, avaliar possíveis ações associadas aos ODS e apresentar propostas práticas associadas a esses objetivos. Os impactos esperados são o de melhorar a gestão pública municipal com base em indicadores, além da elaboração de novos projetos associados aos ODS.
De acordo com Julio, espera-se, como isso, impacto na vida das pessoas a partir do combate à fome, redução da pobreza, melhoria do saneamento, da saúde e da educação. “Os municípios podem se tornar mais conscientes de como desenvolver uma gestão pública sustentável, observando associações com os ODS. Espera-se que, a partir da existência de iniciativas de educação e comunicação por parte das prefeituras, isso possa colaborar para a criação de uma cultura de sustentabilidade junto à comunidade. Com certeza isso pode gerar muitos frutos positivos”, completa o pesquisador.
Como participar
O projeto de extensão pretende realizar pelo menos uma experiência em um município de cada região do Rio Grande do Norte. As prefeituras interessadas em receber a iniciativa podem entrar em contato com o coordenador, professor Julio Rezende, pelo telefone (84) 9 9981-8160 ou via e-mail: juliofdrezende@hotmail.com.
Esses mesmos contatos podem ser utilizados por pesquisadores, estudantes e pessoas que tenham interesse em colaborar com a ação, a partir da aplicação da metodologia nas cidades.
Cidades Sustentáveis
Apresentado no e-book do 1° Workshop de Cidades Sustentáveis, promovido pela UFRN e Governo do RN, por meio do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), o projeto busca colaborar com “a gestão eficiente dos recursos disponíveis e serviços prestados aos habitantes, em resposta aos desafios de mobilidade, poluição e uso sustentável de recursos naturais”, como explicou a diretora do PAX, professora Ângela Paiva.
De acordo com Julio Rezende, o elementar da discussão sobre cidades sustentáveis seria a questão dos municípios atenderem à operacionalização mínima de algumas políticas públicas que se relacionam a alguns ODS, como saúde, segurança, meio ambiente, geração de trabalho e renda, novos potenciais de geração de riqueza, entre outras ações associadas a seus 17 objetivos.
“Falarmos de cidades sustentáveis é falar sobre onde nós vivemos, dos nossos desejos de um lugar melhor para viver. Isso envolve refletir sobre como podemos melhorar a qualidade de vida nas cidades, pois estamos falando da nossa própria qualidade de vida”, finaliza o coordenador.
Fonte: Agecom/UFRN