A manutenção do aluguel social para o acolhimento e segurança de famílias sem moradia, que ainda se encontram em situação vulnerável devido à pandemia, foi tema de uma audiência na tarde desta terça-feira (18), no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal.
O prefeito Álvaro Dias recebeu o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, acompanhado de representantes de instituições e entidades de amparo social, além da vereadora Divaneide Basílio, para tratar de uma ação integrada que possibilite o Município assumir, de forma emergencial, o contrato temporário para o subsídio monetário dessa população, após o vencimento de convênio firmado no ano passado entre a Cáritas Arquidiocesana, Governo do Estado e Governo Federal.
O aluguel social temporário para as 53 famílias contemplou cinco meses e foi prorrogado agora por mais três meses. O prazo para terminar é agosto de 2021. A ideia é que a Prefeitura de Natal, através da Secretaria de Assistência Social, assuma o contrato através de programa que possibilite o pagamento de auxílio às famílias que não disponham de meios materiais para adquirir ou alugar moradia de forma temporária, até que se emancipem financeiramente.
O Prefeito Álvaro Dias reforçou o caráter emergencial da ação e disse que esta semana irá se reunir para dar celeridade à análise da minuta de um projeto para ampliação social básica de caráter suplementar, atualmente em análise na Procuradoria do Município. Álvaro Dias também se prontificou a analisar o veto ao Projeto de Lei da vereadora Divaneide Basílio, aprovado recentemente na Câmara, mas vetado por ser inconstitucional. “Vamos ter o apoio da vereadora Divaneide para alinhar com a Câmara, inclusive dispensar a tramitação para agilizar a aprovação e não deixar essas famílias desassistidas”, disse Álvaro.
Proteção Social
O secretário municipal de Assistência Social, Adjuto Dias, e a secretária adjunta, Maria José de Medeiros, explicaram que a Prefeitura possui um projeto em análise na Procuradoria do Município, para ampliação da proteção social básica de caráter suplementar, com objetivo de atender situações de vulnerabilidade dessa natureza. O orçamento municipal disponível é de R$ 450 mil.
Dom Jaime Vieira disse que “em nome da Procuradoria pública, a Promotoria, as diversas entidades gostaria de agradecer ao prefeito e secretário que tiveram uma visão concreta para ajudar a essa população.”
Imagem: Renê Carvalho
Fonte: Prefeitura de Natal