Os fiscais e técnicos de diversas secretarias municipais integram uma operação conjunta de fiscalização em Natal a partir deste sábado (20), em atendimento ao decreto conjunto assinado pela Prefeitura de Natal e Governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19. A operação terá participação das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Serviços Urbanos (Semsur), assim como Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Procon Natal e Defesa Civil Municipal.
De acordo com a secretária Sheila Freitas, que participou da reunião com o Governo do Estado, as operações estão divididas por quatro regiões de Natal e compostas por equipes da Polícia Militar e das secretarias municipais e estaduais. A fiscalização vai ocorrer todos os dias, de domingo a domingo, e tem foco no setor econômico não essencial, visando ao cumprimento do decreto. Uma outra operação será feita em paralelo pelas forças de segurança do Governo.
Eventos que ocasionem aglomeração serão o alvo da fiscalização, assim como serão visitados quiosques, bares e restaurantes que estiverem oferecendo serviços fora do que está estabelecido no decreto, como salão ou self services de padarias.
As multas aplicadas pelos fiscais constam na legislação municipal vigente de Meio Ambiente, Vigilância e defesa civil, conforme artigo do Decreto estadual.
Os trabalhadores que estiverem infringindo alguma lei serão alertados e multados, caso haja reincidência.
Imagem: Rennê Carvalho
Fonte: Prefeitura de Natal