O Governo do RN recebeu pontuação acima da média de todos os estados da Federação no quesito transparência pública de informações, em metodologia criada pela Controladoria Geral da União (CGU), a Escala Brasil Transparência 360º, que avalia a prestação de informações públicas entre estados e municípios. Nessa edição foram incluídos os 26 estados da federação, o Distrito Federal e 665 municípios brasileiros.
O Governo potiguar conquistou 9.1 pontos, contra a média de 8.8 dos demais estados brasileiros e o Distrito Federal. A nota do Governo, além de ser maior que a alcançada na última avaliação da CGU, ocorrida em 2018, foi também maior que a média obtida pelos municípios brasileiros, que foi 8,71. Na avaliação específica do RN, onde foram avaliados seis municípios, inclusive Natal, o Governo foi o 1º lugar, seguido de Assu, com nota 8,64. A média dos municípios do RN foi de 5,57.
Foram 26 itens analisados na metodologia empregada pela CGU, sendo 19 de “Transparência Ativa” (publicação de informações na internet) e 7 quesitos de “Transparência Passiva. Destes 26 itens, o Governo do RN atendeu 22, dentre informações relacionadas a transparência de receitas e despesas, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.
“O Governo atendeu positivamente a todos os itens relacionados à Transparência Passiva (Lei de Acesso à Informação)”, regista Lenira Fonseca, gestora responsável pela Transparência/LAI da Controladoria Geral do Estado, órgão responsável pela coordenação destas atividades na administração estadual. A CGU fez três pedidos de informações aleatórios a órgãos para testar o grau de resolutividade, e todos foram respondidos no prazo e de forma satisfatória, “que evidencia o comprometimento da equipe em prestar um bom serviço à população”, enfatiza Lenira.
Ponto de destaque foi o atesto da CGU de que as informações contendo as receitas e despesas do estado estão disponíveis à população no Portal da Transparência do Governo (transparencia.rn.gov.br). Olívia Maria, gestora do Portal, diz que “o Governo vem a cada dia ampliando a publicização de dados e informações importantes para que o cidadão possa acompanhar e fiscalizar as ações por ele desenvolvidas, e assim possibilitar a atuação de controle social”.
A governadora Fátima Bezerra, no twiter, lembrou que “a transparência é um dos pilares da sua gestão, que tem compromisso em prestar contas dos seus atos à sociedade e este resultado, adicionado a duas avaliações de alta transparência no enfrentamento do coronavírus que obtivemos em 2020 por instituições internacionais, comprova na prática nosso respeito e atenção ao cidadão”.
A governadora parabenizou ainda os 122 operadores da Rede e-SIC, que atuam em 56 órgãos do Governo, em especial a equipe da Transparência/LAI da Controladoria Geral do Estado, gestora da Rede, “na figura do coordenador de todo esse trabalho, nosso secretário Pedro Lopes”.
Escala Brasil Transparência – Avaliação 360° – 2ª Edição
Segundo a CGU, a Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º é uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela CGU. Na EBT – Avaliação 360º houve uma mudança para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet).
Nesta avaliação foram incorporados aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.
Com a aplicação da EBT como prática institucional, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios na promoção do acesso à informação.
Crédito da Foto: Elisa Elsie
Fotos: SEPLAN