A governadora Fátima Bezerra (PT) abriu nesta terça-feira 2 os trabalhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Na ocasião, o chefe do Executivo prestou contas sobre as principais ações para obter ao longo de 2020. Durante a leitura da mensagem, que durou duas horas, a governadora focou o discurso nas áreas de segurança, saúde e economia. A governadora também abordou, in diversos trechos, o bom relacionamento com os representantes da Casa, citando como aprovações da reforma da previdência e da Lei das Micro e Pequenas Empresas.
Com ênfase na saúde, uma governadora deu destaque ao tema da vacina contra a Covid-19. Ela criticou o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. A distribuição dos imunizantes, na visão da gestora estadual, é “feita a conta-gotas”.
Até esta semana, o Rio Grande do Norte preferida pouco mais de 130 mil doses de vacinas – 95 mil das Coronavac (Instituto Butantan / Sinovac) e 35 mil da Covishield (Universidade de Oxford / Astrazeneca / Fundação Oswaldo Cruz).
Fátima Bezerra disse que cobrou uma audiência com o Ministério da Saúde para cobrar o cronograma de entrega das imunizações. O pedido foi protocolado pelo Fórum dos Governadores do Nordeste na última segunda-feira 1º.
Somente nesta quarta-feira, 3, o Instituto Butantan deve receber insumos para produzir mais 8,6 milhões de doses da CoronaVac. A produção será feita a partir de 5,4 mil litros do insumo farmacêutico ativo enviado pela China.
“A vacinação do nosso povo potiguar se deve à vitória de uma frente que une cientistas, jornalistas, parlamentares, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais, religiosas e da sociedade civil. Uma frente contra o negacionismo, o obscurantismo e o anticientificismo que ameaçavam dominar a nação, os estados, as capitais e os rincões. Ao final, a luz da ciência e da luta política nos vacinam contra sombrias políticas de extermínio ”, fiel.
Em formato híbrido – com a possibilidade de os parlamentares poder participar da atividade de forma presencial quanto remota -, um total de 21 de 24 deputados estaduais confirmaram presença na leitura da mensagem. As ausências da sessão foram dos deputados Albert Dickson (PROS), Kelps Lima (Solidariedade) e José Dias (PSDB).
A atividade desta terça-feira foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Ele se destacou a relação “harmônica” entre o Legislativo e Executivo.
“Os poderes são independentes, mas também são harmônicos. A governadora, em seu discurso, fez questão de elencar matérias de suma importância para o Rio Grande do Norte. A assembleia é uma casa plural, com representantes legítimos da população potiguar, mas na hora que precisa de voto, seja para ações de combate à pandemia ou de emprego e renda, os deputados trabalham juntos ”, disse Ezequiel.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) atenta para além do compromisso do Governo para com as ações de enfrentamento à pandemia. O parlamentar destaca um dos pontos que mais cobrará o Governo em 2021 que é o término de obras emblemáticas para a história, cultura e turismo do potiguar: do Teatro Alberto Maranhão, Forte dos Reis Magos e Rampa da Ribeira.
O deputado Francisco do PT ressalta as ações sociais e de comprometimento do governo estadual em honrar com os pagamentos dos servidores – e quitar, também, folhas em atraso deixadas pela gestão passada.
“A governadora apresentam os caminhos a serem trilhados neste ano de 2021, para que o Rio Grande do Norte tenha um lugar de destaque no cenário nacional, com o crescimento econômico e, principalmente, em justiça social”, disse.
Investimentos na saúde
A área da saúde foi o tema principal da mensagem de abertura dos trabalhos da assembleia. Somente com as ações de enfrentamento da Covid-19, o gasto estimado é de R $ 520 milhões, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.
Ele detalhou, ainda, que o governo estadual contratou mais de três mil novos servidores. Ao todo, foram investidos R $ 21 milhões, entre medicamentos e equipamentos de proteção individual. “Estruturamos mais de 600 novos leitos, o que equivale a 6 hospitais de campanha. Adquirimos respiradores, oxímetros e outros equipamentos.
E distribuímos gratuitamente 6 milhões de máscaras de proteção. Mas a luta contra o vírus continua, como todos sabemos, a despeito de todo o trabalho já feito ”, reforçou a governadora.
Fátima também falou sobre a vacinação contra Covid-19. Ele ressaltou a criação da plataforma RN Mais Vacina, um sistema digital criado para facilitar o controle da aplicação das vacinas destinado pelo Ministério da Saúde aos municípios potiguares. Segundo ela, mais de 550 mil pessoas foram cadastradas para a vacinação.
Ainda sobre a saúde, uma governadora definiu como uma das prioridades para 2021 a formação dos consórcios prioritários de plano de trabalho da saúde. O objetivo, de acordo com Fátima Bezerra, é melhorar os serviços prestados, pela divisão de custos entre os municípios participantes e beneficiários, fortalecendo as redes locais pela oferta de serviços na própria região, evitando deslocamentos para outras regiões.
Segurança pública
A governadora Fátima Bezerra também se destaca, durante a leitura da mensagem, os avanços e as ações de segurança pública. Pautada pelos índices positivos na redução de criminalidade no estado, o discurso citou a importância dos investimentos em inteligência, viaturas, armas, além de outros equipamentos, realizados sob coordenação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Em somente dois anos de gestão, mais de seis mil agentes de segurança, entre bombeiros, policiais civis e militares foram promovidos, o que representa na prática um incremento salarial.
Fátima também utiliza uma mensagem para reforçar o compromisso em expandir os efetivos das corporações de segurança. Ainda em 2020, novos 1.022 soldados foram incorporados à Polícia Militar, e em janeiro de 2021 foi criada uma nova turma para formação de mais 297 praças.
O governo estadual anunciou que também vai reforçar o efetivo de oficiais combatentes e oficiais de saúde da Polícia Militar. Ainda este ano haverá concurso público para 132 para oficiais combatentes e 79 vagas para o quadro médico da PM.
A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também tiveram os seus compromissos assumidos. Foram abertas 301 vagas para agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil. Em breve abrirá como inscrições para o certame do ITEP, que preencherá a 276 vagas para peritos criminais e cargos administrativos do instituto. O Corpo de Bombeiros Militar também será contemplado. Pouco mais de 300 novos bombeiros serão incorporados ao quadro.
Aliada às instituições de segurança, o sistema prisional está reestruturado com a criação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. O Governo do Rio Grande do Norte convocou 82 novos agentes e investiu em tecnologia, como a implantação do sistema body scan em todas as unidades prisionais.
Recursos para a educação
Durante a leitura da mensagem, a governadora também abordou as ações para a área de educação. No entanto, um chefe do executivo estadual não deu detalhes sobre a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas. Segundo ela, em 2020, o trabalho pedagógico foi descontinuado pela pandemia da Covid-19, que me forçou, uma atitude de responsabilidade com os alunos e comunidade, à suspensão das atividades presenciais nas escolas.
Entre outras coisas, a governadora falou que a Secretaria Estadual da Educação e Cultura (SEEC) empreendeu esforços para garantir a permanência dos estudantes na escola, com a implantação de atividades não presenciais, investindo fortemente na melhoria dos sistemas de comunicação e informação, principalmente na Plataforma SIGEDUC, criando a Escola Digital, entre outras ações pedagógicas.
Ao longo da fala, Fátima ressaltou que o Governo do Estado vai reformar e ampliar 40 escolas em 32 municípios do RN, com recursos viabilizados pelo Governo Cidadão, no montante de R $ 87,7 milhões. Desse total, 19 escolas já foram concluídas, 16 estão em obras e 4 em adequação, com uma expectativa de entrega de todas as escolas em 2021.
Uma governadora comunicou investimento de R $ 260 milhões de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Ela também disse que espera a conclusão das obras do Forte dos Reis Magos, Teatro Alberto Maranhão, Escola de Dança do Alberto Maranhão, Pinacoteca do Estado e Museu da Rampa.
Outras áreas do estado
Fátima Bezerra falou, ainda, acerca de projetos para ampliação da infraestrutura hídrica do Rio Grande do Norte. Entre os temas fornecidos, ela detalhou o andamento da construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN e a quinta maior do Brasil.
A obra vai beneficiário 43 municípios situados na bacia do rio Piranhas-Açu, que abrange 3 regiões. 800 mil pessoas se beneficiam da água da chamada “caixa d’água do Seridó”, com capacidade para armazenar 556 milhões de metros cúbicos. Cerca de 90% da barragem já estavam concluídos no final do ano.
A governadora também pontuou as ações do programa de regularização fundiária. A meta é entregar, até 2022, cerca de 25 mil documentos legalizando a posse dos imóveis ocupados por famílias que não têm renda suficiente para custear a documentos. O programa já foi concluído em 52 municípios, onde os processos estão finalizados e as famílias aguardam apenas a emissão dos documentos pelos cartórios.
Por fim, com relação ao tema econômico, a governadora comemorou o crescimento de 30% em novos projetos de eólicas, captando mais de R $ 3 bilhões em novos investimentos. “Já temos 169 usinas gerando trabalho e renda em várias regiões e consolidando o RN como o maior produtor de energia eólica, com 28% da geração nacional”, finalizou ela.
Fonte: Agora RN
Imagem: Assecom-RN