Famílias que ocupam prédio histórico da UFRN fazem protesto na Zona Leste de Natal

Movimento reclama que Prefeitura do Natal não tem interesse em solucionar problema da ocupação. Município recorreu de decisão que determinava que famílias fossem abrigadas em escolas municipais.

As cerca de 60 famílias que ocupam o prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, protestaram na tarde desta quarta-feira (11) pelas ruas da Ribeira e Cidade Alta. O ato terminou em frente ao prédio da Prefeitura de Natal.

As famílias – que são ligadas o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas – reclamam da falta de interesse da Prefeitura de Natal em ter uma solução para a ocupação Emmanuel Bezerra, que está desde o dia 30 de outubro no casarão da Ribeira.

Segundo relatórios da UFRN e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o prédio – que estava abandonado há cerca de 20 anos – corre riscos de desabamento.

O protesto se dá porque a Justiça Federal determinou em dezembro que a Prefeitura de Natal abrigasse as famílias em uma escola municipal até o reinício das aulas, programado para fevereiro. A decisão encerrou na quinta-feira passada e o a Procuradoria-Geral do Município recorreu da decisão. Ainda não houve julgamento do recurso.

Na decisão judicial, a juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, sugeriu que as família ficassem na Escola Municipal Santos Reis, também na Zona Leste, em função da proximidade com o prédio da UFRN.

A decisão entende que a mudança é necessária e que a escola é um lugar estruturado e seguro para receber as famílias, que atualmente estão em um casarão com riscos de ruptura.

No protesto, as famílias caminharam pelas ruas da Ribeira até a Cidade Alta. Ao chegarem na Prefeitura de Natal, entregaram um ofício no setor de protocolo solicitando uma audiência com a Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes para discutir questões relacionadas às moradias populares.

“Protocolamos primeiro pedindo para que prefeitura faça o que a Justiça Federal determinou: a realocação das famílias, que hoje participam da ocupação Emmanuel Bezerra, para uma escola municipal em Santos Reis”, disse Matheus Araújo, coordenador do MLB.

“Nós nunca nos negamos a sair do prédio se for oferecido um outro espaço onde as famílias possam ficar. Para a rua essas famílias não podem voltar. São famílias, são pessoas que sofrem na pandemia, e vão sofrer ainda mais agora com o fim do auxílio emergencial”.