“É uma situação muito complicada. É claro que se eu pudesse eu não moraria aqui”. A frase é de um homem, que preferiu não se identificar, que vive em situação de rua e mora embaixo do Viaduto do Baldo, na Zona Leste de Natal, com outras famílias.
Ele é uma das cerca de 3 mil pessoas que tem a rua como moradia atualmente na capital potiguar. Esse número era de 400 no início da pandemia, segundo a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe). O crescimento de pessoas nessa situação neste período foi de 650%.
As pessoas em situação de rua se somam a outras famílias que também sofrem com a falta de moradia digna na capital potiguar. Segundo o Governo do RN, a última estimativa do IBGE aponta o déficit habitacional é de cerca de 40 mil moradias em Natal e na Grande Natal.
De acordo com a Seharpe, atualmente 93 mil pessoas estão inscritas em programas habitacionais esperando imóveis na cidade.
Segundo o secretário Tomaz Neto, o maior desafio para resolver o déficit habitacional é falta de local pra construir essas moradias na capital potiguar.
“Os albergues não comportam todo esse povo. Precisa oferecer um programa habitacional para devolver a estas famílias que anteriormente à pandemia tinham moradia e hoje não estão tendo condições de pagar um aluguel, uma moradia”, falou.
Outro problema é que, segundo o secretário, as pessoas em situação de rua não têm prioridade em programas de habitação, como são os casos de quem está em ocupação ou área de risco.
Recentemente, 51 famílias desabrigadas de Natal ocuparam o prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN. Atualmente a situação vive um imbróglio judicial e a questão segue em debate entre o poder público, as famílias e a UFRN.
Déficit habitacional de 137 mil casas no RN
A falta de moradia digna é um problema que também atinge o Rio Grande do Norte como um todo. Segundo o Governo do RN, com base em dados do IBGE, o déficit habitacional no estado é de 137 mil moradias.
Em nota, o Estado disse há déficit habitacional em todas as regiões do RN e que acredita que “a pandemia deve aumentar o índice em virtude da crise econômica”.
O déficit habitacional não inclui apenas quem não possui nenhum tipo de moradia. O cálculo pesa também a quantidade de pessoas sem moradia adequada, que não tem casa própria e moram de aluguel, que ocupam cômodos em casas de parente, moram em áreas de risco e invasões.
Famílias vivem realidade
Célio Lima é um dos que sentem na pele o problema da falta de moradia digna no estado. Coordenador do Movimento de Luta por Moradia Popular (MLMP), ele atualmente vive na Ocupação Olga Benário, no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal.
O espaço da atual moradia era destinado à construção de um cemitério e teve a obra paralisada. Atualmente, cerca de 150 famílias vivem na ocupação.
Célio conta que o problema neste ano foi agravado pela pandemia de coronavírus.
“São quase 150 famílias em situação de vulnerabilidade social, em um ano muito difícil, com a Covid-19. Não tem como fazer isolamento social em um barraco como esse, com espaço de 5m x 5m, e muitas das vezes a gente não tem condições de aguentar o calor”, disse.
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Ocupação Olga Benário, em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi
Para o coordenador do MLMP, a ocupação serve como uma maneira de pressionar as autoridades para que haja um avanço nos programa habitacionais.
“É uma forma de pressionar o poder público. As famílias se organizaram em um espaço público que estava abandonado, que seria um cemitério. É a única forma que a gente encontra enquanto movimento de reunir as famílias e ensinar o caminho para a gente poder lutar pela nossa moradia”, disse.
“São pessoas que se veem à margem da sociedade por uma falta de oportunidade”.
Programas habitacionais
O principal programa habitacional para essas famílias que não possuem é o “Minha casa, minha vida”, que negocia imóveis em construção por prestações abaixo de R$ 100.
“O acesso deve ser feito via secretarias de assistência social ou habitação de cada município que promovem um cadastro dos possíveis beneficiários”, explicou o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab).
“Esse cadastro deve ser enviado à Cehab para uma análise mais aprofundado é só após esse trabalho o beneficiário se torna apto a participar de algum programa habitacional”.
Segundo o Governo do RN, o ProMoradia foi reativado como Promoradia Viver Melhor após 12 anos. O Pelo programa, segundo o Executivo, serão construídas 756 casas em 46 municípios do estado.
“A primeira fase já está em andamento (fase de licitação) para iniciar no próximo ano a construção nos primeiros 18 municípios. Só aí são mais de 3.700 pessoas atendidas”, disse em nota.
De acordo com o Governo, o ProMoradia tem projetos para profissionais da área de segurança pública, servidores públicos e também para população em vulnerabilidade social.
O governo também disse que tem atuado na regularização fundiária no estado e que em 52 municípios os processos foram finalizados e aguardam a emissão cartorial, sendo que em oito deles vão receber os títulos em dezembro,
“Isso contribui absurdamente para diminuição do déficit. Até 2022, o governo, via Cehab, deve entregar 25 mil títulos de regularização”, explicou o Governo do RN.
Fonte: G1 RN
Imagem: Julianne Barreto