As Eleições 2020 vão entrar para a história recente da política no Rio Grande do Norte: se por um lado a sociedade atravessa um momento excepcional provocado pela pandemia do novo coronavírus, por outro há uma necessidade urgente de se repensar as maneiras de fazer política. Antenada com o ‘novo normal’ que impõe mudanças de comportamento e altera a forma como se encara a realidade, a BANCADA COLETIVA 50100 quebra paradigmas na corrida por uma vaga na Câmara Municipal de Natal ao lançar a primeira candidatura coletiva para vereador/a na capital potiguar.
Formada por três mulheres e dois homens – Cíntia Fernanda, Shirley Soares, Deth Haak, Luciano Falcão e Joka Lima –, a BANCADA COLETIVA 50100 reúne cinco pessoas que moram no mesmo bairro, se conhecem há muitos anos e apesar das diferenças lutam por causas comuns e coletivas. É com esse espírito de união, e o desejo de consolidar a atuação do grupo, que a candidatura coletiva da BANCADA se constrói.
A meta da BANCADA COLETIVA 50100 enquanto projeto político é replicar em outros bairros, e pelos quatro cantos da cidade, as conquistas sociais, culturais, sanitárias e ambientais que marcam a trajetória do grupo no bairro-praia-conjuntos-e-vila de Ponta Negra, zona Sul de Natal.
“Um mandato coletivo de vereador/a virá para consolidar o trabalho que já realizamos de forma voluntária. Queremos ampliar nossa atuação, e repassar o conhecimento adquirido ao longo de muitas lutas para outras comunidades. Juntos e juntas seremos uma voz de resistência e mudança; iremos fiscalizar de perto a gestão municipal, cobrar maior transparência no uso dos recursos públicos, e reforçar nosso trabalho em favor dos direitos humanos, coletivos e difusos”, avalia Luciano Falcão, o Luciano da Bancada Coletiva, co-candidato a vereador em Natal pelo PSOL.
Porém, apesar da configuração coletiva da BANCADA, conforme legislação eleitoral, apenas uma pessoa é efetivada oficialmente como candidata. A candidatura da BANCADA COLETIVA gira em torno do nome de Luciano Falcão, escolhido para representar oficialmente o time.
Mandato coletivo
Uma das primeiras iniciativas de mandato coletivo ocorreu na Suécia, em 2002, quando um grupo de alunos e professores disputaram as eleições com o propósito de viabilizar maior participação popular e influência dos eleitores sobre o posicionamento do parlamentar. No Brasil o formato ganhou destaque a partir de 2016, e tudo indica que será tendência nas Eleições de 2020.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu o registro de diversas candidaturas coletivas, e ao menos duas iniciativas tiveram êxito nas urnas em 2018: uma em São Paulo e outra em Pernambuco, ambas do PSOL. O formato ainda é inédito no Rio Grande do Norte, o que faz da candidatura da BANCADA COLETIVA um marco histórico para o cenário político regional.
Em um mandato coletivo, a figura do vereador é compartilhada por um grupo de pessoas (co-vereadores e co-vereadoras) que não só dividem os recursos do gabinete como também as responsabilidades de legislar, fiscalizar e conduzir as demais ações do mandato.
A bancada coletiva
“Somos co-candidatas e co-candidatos a vereador/a em Natal RN pelo PSOL,
estamos juntos e juntas, e queremos compartilhar sonhos”
Luciano Falcão, advogado
Pai, filho, companheiro, esportista, permacultor e advogado popular, defendeu causas coletivas, ambientais e populares atuando em favor de quilombolas, indígenas, pescadores e questões do patrimônio histórico. Espiritualista, ongueiro e sonhador, foi candidato a vice-governador na chapa do PSOL em 2010.
Shirley Soares, psicopedagoga
Mãe, professora, psicopedagoga e técnica em Saneamento Básico pela ETFRN/IFRN. Gestora de projetos sociais, coordenou programas como o PETI e o Projovem em bairros das zonas Norte, Oeste e Sul de Natal. Também defende a causa animal.
Cíntia Fernanda, agente de saúde
Mãe, filha, neta e nativa da Vila de Ponta Negra. Agente Comunitária de Saúde há mais de 20 anos, esteve à frente do Conselho Comunitário de Ponta Negra (vila +praia +conjuntos) por dois mandatos consecutivos entre 2011 e 2014.
Joka Lima, pescador
Pai, pescador, comerciante e produtor cultural. Brincante, filho de pescador e rendeira de bilro, nativo da Vila, foi presidente do Conselho Comunitário de Ponta Negra (vila +praia +conjuntos) e está à frente do Espaço Cultural e Gastronômico Tapiocaria da Vó.
Deth Haak, poetisa
Mãe, negra, artesã, poeta pela paz e justiça social, produtora cultural e ativista. Filha de pescador e potiguar de coração, foi a empresária responsável pelos tempos do saudoso restaurante Coco Beach na praia de Ponta Negra.
Algumas propostas:
Meio Ambiente
Os membros da BANCADA COLETIVA possuem longa trajetória de militância no direito à cidade. Seguiremos na defesa do meio ambiente natural e urbano.
Cultura
Entendemos a importância do Fundo Municipal de Cultura, e defenderemos a criação de mecanismos para valorizar a cultura popular e manifestações da arte urbana.
Mobilidade
Em pauta: Plano de Mobilidade Urbana, licitação do sistema de transporte, educação para o trânsito, ciclovias e ciclofaixas, segurança de motociclistas.
Turismo
Palavras-chaves: turismo de base comunitária, turismo sustentável, parques ecológicos, turismo esportivo e turismo cultural.
Mulheres
A BANCADA COLETIVA sabe a importância das políticas públicas que proporcionam a autonomia feminina e estimulam iniciativas para geração de renda das mulheres.
Trabalho
Exercitamos a economia solidária, praticamos a economia criativa, e participamos de iniciativas que fortalecem grupos produtivos formais e informais. Vamos continuar envolvidos.
Orla Urbana
Somos a favor da paisagem, dos direitos difusos e coletivos, do amplo debate sobre a ocupação do solo, do equilíbrio entre o meio natural e urbano.
Moradia
Diretrizes: regularização fundiária, áreas de interesse social, programas de habitação popular, urbanização humanizada, preservação comunitária.
Educação
Defenderemos políticas que fortaleçam a educação pública, laica e de qualidade, monitorando de perto a implementação dos Planos de Educação.
Esporte
Valorizamos políticas públicas que fortalecem circuitos de esportes radicais e amadores, e a importância de áreas de lazer e para a prática esportiva.
Segurança
Acreditamos na estruturação de políticas públicas capazes de incentivar uma cultura de paz, incluindo a educação, as artes e os esportes como elementos de equilíbrio social
Saúde
Entendemos que a saúde pública depende de maior investimento na Atenção Primária e na Estratégia de Saúde da Família. Incentivamos a gestão compartilhada do SUS.
Saneamento
Em pauta: Plano Municipal de Saneamento, democratização dos serviços, programas de reciclagem, participação da sociedade nos debates.
Juventude
Toda cidade moderna deve contemplar a juventude com espaços públicos capazes de acolher novas demandas e atividades que potencializam a transformação social.
LGBTQIA+
Queremos colaborar com os debates e somar forças por novas conquistas, sempre prezando por políticas de natureza educativa, de amparo e proteção.
Minorias
Combatemos toda e qualquer injustiça, atos antidemocráticos, de racismo, preconceito, autoritarismo, violência e intolerância – seja ela étnica, religiosa, social ou cultural.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Bancada Coletiva Natal 50100
Imagem: Yuno Silva