A Administração Pública Federal tem buscado promover a integridade pública como forma sustentável de combater a corrupção, com vistas a restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições e prestar serviços públicos com mais qualidade, transparência e eficiência. Antenada com essas premissas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é uma das Instituições Federais de Ensino Superior de destaque no país na implementação de canais de integridade pública com a sociedade. Mesmo antes de ser recomendada a criação de instrumentos para tornar a gestão mais transparente e estreitar os laços com a sociedade, a Instituição já investia em mecanismos para priorizar o relacionamento com a população.
Para estimular essa prática, a UFRN em 2018 criou um Plano de Integridade, que traz instrumentos legais e estruturas de gestão da integridade atuantes na Universidade. No mesmo ano, a UFRN institui o Comitê de Integridade, responsável pela gestão do Plano de Integridade, com a finalidade de acompanhar as medidas institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção, em apoio à boa governança.
E em 2019, foi a vez da criação da Secretaria de Governança Institucional (SGI), um setor próprio responsável pela avaliação, direcionamento e monitoramento da gestão. Entre as suas competências, destaca-se o assessoramento aos gestores, o monitoramento das ações de governança da instituição, a proposta e revisão dos seus atos normativos, a coordenação das atividades relacionadas à integridade, bem como a promoção da transparência e da accountability (responsabilização, fiscalização e controle social). A SGI é a Unidade Gestora de Integridade (UGI) na UFRN.
Contudo, antes mesmo dessas ações, a Instituição já havia criado outros mecanismos voltados para atuar na integridade pública, como instâncias de apoio à governança na UFRN, que são a Auditoria Interna, Ouvidoria, Comissão de Ética e Unidade de Correição. “A UFRN sempre teve a preocupação com valores e ética na prestação do serviço público. Procuramos desenvolver ações e boas práticas que levam à prestação de contas, resultados esperados que sejam oferecidos a sociedade, com foco voltado para as pessoas”, destaca o secretário de Governança Institucional, Severino Cesário Lima.
O mais antigo desses canais é a Auditoria Interna da UFRN. Criado em 1995, o órgão, que é uma instância interna de apoio à governança, é responsável pelo assessoramento ao reitor e demais gestores da Instituição no cumprimento de metas, na comprovação da legalidade e na avaliação de resultados, quanto à economicidade, eficácia e eficiência da gestão. A unidade responsável pela prestação de serviços independentes e objetivos de avaliação e de consultoria, desenvolvidos para adicionar valor e melhorar as operações da organização e que reúne as prerrogativas de gerenciamento e de operacionalização da atividade de auditoria interna governamental no âmbito da UFRN.
Outro canal que atua contribuindo para a governança da Universidade é a Ouvidoria UFRN, criada em 24 de setembro de 1999. A unidade é responsável por buscar soluções para as demandas da sociedade à UFRN, oferecendo informações e recebendo sugestões que visem contribuir para a melhoria das atividades e serviços prestados pela Instituição. Além de ser uma instância interna de apoio à governança, é também responsável ainda por promover a participação e o controle social, bem como efetuar o tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços prestados pela Universidade.
Criada em 2008, a Comissão de Ética da UFRN atua como instância consultiva de dirigentes e servidores no âmbito da UFRN, aplicando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Foi formalizada com a aprovação do seu Regimento Interno em 2011, e integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e, da mesma forma que as demais comissões de ética setoriais, está subordinada à Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP).
A Unidade de Correição foi criada no segundo semestre do ano de 2019 com o objetivo de organizar, coordenar e harmonizar as atividades de correição no âmbito da UFRN, compreendendo as atividades relacionadas à prevenção e apuração de irregularidades.
Todos esses setores, aliados a outros, compõem instâncias internas de governança, são elas as instâncias executivas, que participam a Alta Administração da UFRN, como reitor e vice-reitor, secretários, pró-reitores e diretores de Centros, e os comitês, a exemplo do de Transparência e o de Governança, Riscos e Controle.
Campanha Integridade Pública
Integridade pública deve ser entendida como o conjunto de arranjos institucionais que visam fazer com que a Administração Pública não se desvie de seu objetivo principal: entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, imparcial e eficiente. Com vistas a disseminar a cultura da integridade nas organizações, o Governo Federal está promovendo uma campanha nacional de comunicação, por meio da Controladoria Geral da União.
A campanha Integridade Pública no Governo Federal, desenvolvida com o lema #IntegridadeSomosTodosNós, tem a proposta de mobilizar os servidores e informar sobre temas referentes à integridade. Para isso, a cada mês, será desenvolvida uma temática por todos os órgãos e entidades federais brasileiros, discorrendo sobre questões como assédio moral, assédio sexual, responsabilização de agentes públicos e de pessoas jurídicas, canais de denúncia, transparência, meritocracia e gestão de riscos.
Na UFRN, foi realizada no dia 23 de setembro a primeira reunião com vistas a definir as estratégias da divulgação das ações nos espaços de comunicação da Universidade. No encontro, foi deliberada a elaboração de um plano de comunicação para divulgar a campanha, com a produção de textos jornalísticos, cartazes e vídeos pela equipe da Comunica, além de utilização de material já elaborado pela CGU, com a proposta de informar sobre temas referentes à Integridade.
Para a campanha, a CGU produziu vídeos, folders e cartazes sobre as temáticas propostas a serem discutidas sobre a integridade pública. Na primeira etapa da campanha, o foco é explicar o que é integridade e os programas de integridade. Nos meses seguintes, outros temas serão abordados. Veja o link para o folder da etapa inicial da campanha.
UFRN em destaque
A cada ano, as ações voltadas para o desenvolvimento da governança na UFRN fazem com que a Instituição obtenha reconhecimento nacional. Em 2019, a UFRN foi apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por obter o terceiro melhor índice de governança do Brasil, relativo ao ano de 2018. O mesmo órgão federal destacou que a UFRN foi a melhor colocada na categoria de gestão de pessoas, entre 117 instituições de ensino do Brasil, também em 2018.
A cada ano, as ações voltadas para o desenvolvimento da governança na UFRN fazem com que a Instituição obtenha reconhecimento nacional. Em 2019, a UFRN foi apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por obter o terceiro melhor índice de governança do Brasil, relativo ao ano de 2018. O mesmo órgão federal destacou que a UFRN foi a melhor colocada na categoria de gestão de pessoas, entre 117 instituições de ensino do Brasil, também em 2018.
Sobre a conquista do terceiro melhor índice de governança no país, a Instituição ficou atrás apenas da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). E vale destacar que 2017, o índice integrado de governança e gestão públicas (IGG) da UFRN era de 52% e, em 2018, passou para 75%.
Severino Cesário ressalta que a UFRN é referência nos sistemas Sistemas Integrados de Gestão (Sigaa, Sipac e SIGRH) e vem disseminando esses canais de gestão em 72 instituições, sendo 34 universidades, 15 institutos federais, 7 instituições estaduais e 16 órgãos da administração federal.
Já com relação ao reconhecimento sobre a gestão de pessoas, a avaliação se baseou no Levantamento Integrado de Governança Organizacional Pública, é relativa ao ano de 2018 e analisa órgãos públicos federais.
Para a pró-reitora de Gestão de Pessoas (Progesp-UFRN), Mirian Dantas dos Santos, a composição da equipe é um ponto de destaque sobre o desempenho da UFRN no relatório do TCU, pois foi posto em prática o planejamento estratégico da área, definindo metas, executando projetos e analisando indicadores institucionais e nacionais. Além disso, ela destacou ainda a melhoria dos processos, com a garantia de atendimento aos servidores no menor tempo possível e a segurança da folha de pagamento.
“Essa conquista é o resultado da atuação proativa da Progesp na formulação de políticas voltadas para o desenvolvimento de pessoas, tais como, capacitações, assistência ao servidor, atendimento humanizado e Programa de Qualidade de Vida”, declara Severino Cesário.
O mais recente reconhecimento do TCU é quanto a divulgação das contas de 2019 realizada pela UFRN. A Universidade foi destacada como exemplo de divulgação do relatório de prestação de contas nas redes sociais. Segundo o Informativo do TCU n° 171, de 24 de setembro de 2020, “o Relatório de Gestão tem a sociedade como destinatária principal”. Dessa forma, a publicação do documento é uma forma de disponibilizar uma visão clara sobre a estratégia, a governança e o desempenho das entidades, fazendo cumprir os princípios da publicidade e da eficiência na administração pública.
Fonte: Agecom/UFRN