Decreto tem medidas restritivas para feriadão de 7 de setembro na Praia de Pipa

O decreto define que o comércio em geral, bares, restaurantes, conveniências, mercados, supermercados, ambulantes e afins, deve funcionar até a 0h, com o objetivo de que não haja aglomerações nos espaços públicos após o horário estipulado. A recomendação é que as “pessoas se recolham em suas residências ou locais de hospedagem”.

A publicação ainda explica que os estabelecimentos terão que fechar as portas à meia-noite, “não sendo permitido a entrada de pessoas após o referido horário”, mas haverá a “tolerância de 60 minutos para que os usuários/clientes se retirem do local e haja o encerramento total das atividades pelos referidos estabelecimentos”.

Outro ponto ressaltado no decreto é que continua proibido o consumo de bebidas alcoólicas nos espaços e vias públicas, praças e demais equipamentos urbanos públicos, “bem como a utilização equipamentos sonoros ou execução de instrumentos musicais, de qualquer espécie, em qualquer horário, nesses locais, sob pena de multa a apreensão de material, a fim de evitar aglomerações e o descumprimento do uso obrigatório de máscaras”.

Durante o feriadão, a execução de música ambiente, ao vivo ou mecânica, nos bares, restaurantes, hotéis e demais espaços do gênero, também só é permitida até 0h, “com a frequência máxima de 55dB (decibéis), sem aglomerações de pessoas, nem público em pé, respeitando sempre o distanciamento 1,5m (um metro e meio)”.

Também foram estabelecidos os valores das multas para aqueles que descumprirem o decreto: R$ 300 para pessoas físicas e de até R$ 3.000 para as pessoas jurídicas. As infrações poderão ser constatadas “através de registro fotográfico, com aplicativo que registra data, hora e coordenadas, pelas autoridades competentes, com o apoio dos servidores públicos municipais”.

A prefeitura de Tibau do Sul vai instalar barreiras sanitárias educativas na Praia de Pipa, com o objetivo de conscientizar a população e os visitantes. A iniciativa tem o apoio da vigilância sanitária e da Polícia Militar. O Movimento Preserve Pipa, iniciativa dos integrantes da Associação de Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa (ASHTEP) e do Pipa Convention & Visitors Bureau, que abraça a causa ecológica e ajuda na preservação do meio ambiente, também vai integrar as ações de orientação aos turistas sobre os protocolos de segurança no feriadão de 7 de setembro.

“Temos consciência de que ainda estamos em meio a uma pandemia e queremos oferecer uma proposta de lazer e entretenimento segura e confiável na Pipa”, afirmou o cofundador do Preserve Pipa, Wanderson Borges.