Nas últimas semanas o Ministro da economia, Paulo Guedes, encaminhou ao Congresso sobre uma reforma tributária para que os livros fossem taxados pelo governo, pretendendo assim uma nova contribuição para o setor em relação aos Operações com Bens e Serviços, a CBS, mesmo o mercado editorial sendo protegido pela Constituição de pagar impostos desde 2004, alegam que não é lucrativo para a economia.
Todavia, em um país em que o hábito de leitura é um dos piores do mundo, apesar das vendas de livros derem uma leve elevada, o Brasil ainda é o país com o maior número de analfabetos e analfabetos funcionais, que ignoram qualquer movimentação literária em prol a cultura e arte, e essa taxa irá distanciar ainda mais a população a ter acesso aos livros, ainda mais levando em conta que da desigualdade social que há por aqui, onde os ricos ficam cada dia mais ricos e os pobres, pagando para que esse desiquilíbro se mantenha estável.
“A população em geral já acha livros e publicações impressas elitistas e não consegue se identificar com produtos e preços que são elevador por uma série de valores. O que me parece é que este aumento visa ampliar ainda mais a alienação das pessoas das publicações e não auxiliar o governo visto que muitas áreas mais lucrativas são isentas e não estão sendo visadas pra serem tributadas com o mesmo fim“, comenta a arquiteta e design Michelle Rezende, que ainda completa alegando que “agora estão tentando deixar fora de alcance com o preço. Não se enganem é exatamente está a intenção. Se as outras áreas mais lucrativas de produtos fossem tributadas eu acharia que eh realmente pela grana. Como não estão sendo, é bem óbvio que querem deixar livros inacessíveis“.
Essa ação pode gerar não apenas uma crise cultural, mas uma crise ao setor, em que os autores não recebem nem 5% dos lucros das vendas dos livros, que atualmente mesmo isento da tributação implantada ao setor, ainda é uma área pouco valorizada, afinal, trabalhar com cultura em um país que só visa os lucros instatâneos é complicado e angustiante, mesmo tendo amor pelas artes literárias.
Como afirmou o ilustrador Adriano Panda, afirmando que tal ação será de total “retrocesso e uma tentativa de impedir que se tenha acesso fácil. Como bem sabemos vão fazer em vão, a cultura é algo que jamais vão impedir de chegar mas pessoas se não for de um jeito será de outro“.
Afinal, com essa taxação abusiva, será impossível o mercado manter o preço cobrado nos livros atualmente, e com o produto mais caro, a população, que já acha o valor elevado em relação a sua renda, não consumirá com frequência – mesmo já não fazendo isso regularmente -, o país passará por uma redemocratização cultural, segregando e excluindo muitos de terem acesso a literatura, resultando então, em uma catastrófica ignorância na cultura, na educação e no desenvolvimento social de cada indíviduo, desconstruindo todos os avanços político-econômico-sociais de uma nação.
No entanto, essa mudança deve vir com muito foco e determinação, como disse o editor e quadrinista da editora Draco, Raphael Fernandes, que acredita que “focar na pauta da luta de classes e trabalhar o discurso identitário com mais inteligência e menos raiva“.
A leitura é algo essência para o desenvolvimento social e humano de um indivíduo, sem acesso a literatura, a população estará entregue a um retrocesso equívoco, fazendo com que a ignorância se assole na sociedade, e “reduz a chance das pessoas lutarem melhores condições de vida através do estudo“, conclui o editor da editora Draco.
Lúcio Amaral é jornalista e advogado pós-graduado em Direito e Processo Trabalhista. Certificado de Estudos Aprofundados em Psicanálise. Ganhador do II Prêmio de Rádio e Jornalismo em Saúde e Segurança do Trabalho, promovido pelo MPT em 2008.