A Coalizão Negra por Direitos entra nesta quarta-feira, 12 de agosto, com um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro por negligência durante a pandemia do coronavírus, que já matou mais de 100.000 brasileiros. É o 56.° pedido que chega à Câmara de Deputados, apontando crimes de responsabilidade do presidente durante a emergência sanitária, tratada com menosprezo, segundo o grupo, especialmente quando ela atinge a população negra. “As mais de 100.000 mortes por covid-19 têm cor, classe social e se dão em territórios de maioria negra”, afirma o grupo. “Os impactos sociais da pandemia, o desemprego e desamparo por parte do governo atingem sobremaneira os mais pobres. É negra a maioria que depende do auxílio emergencial do Governo para matar a fome de suas famílias e são negros os milhares que tiveram negado o acesso a esse benefício.”
São listados crimes de responsabilidade a partir de ações do presidente, como a falta de monitoramento da pandemia, ao mesmo tempo em que “instou a desobediência civil às medidas de isolamento social e outras para preservação à vida e praticando ele a quebra dos protocolos de proteção”, diz a coalizão. Desde o início da pandemia, o presidente sai sem máscara para passeios externos, e fez pouco caso dos conselhos médicos para prevenir-se da covid-19. A peça destaca a ausência de “atos necessários para a contenção da pandemia, como estabelecido nos parâmetros legais nacionais e internacionais”.
O linguajar do presidente para tratar a pandemia também é mencionado no pedido de impeachment, como evidência de que o presidente banalizou o problema e a vida dos brasileiros. “Em seus posicionamentos públicos Jair Bolsonaro constantemente desconsiderou a letalidade da pandemia: “Muito do que falam é fantasia, isso não é crise (10/3); “O que está errado é a histeria, como se fosse o fim do mundo. Uma nação como o Brasil só estará livre quando certo número de pessoas for infectado e criar anticorpos”(17/3). Também é lembrado o “E daí?”, quando o Brasil chegava a 5.000 mortes em abril, “eu não sou coveiro”, no mesmo mês, e a frase do dia 6 de agosto, na véspera da marca macabra dos 100.000 mortos, quando numa live o presidente disse “A gente lamenta todas as mortes, vamos chegar a 100.000, mas vamos tocar a vida e se safar desse problema.” “Banalizar a vida e minimizar a gravidade da pandemia, fazendo com que o Brasil seja hoje responsável por mais de 13% das mortes mundiais em decorrência de coronavírus, apesar de ser apenas 2% da população global”, diz o grupo.
A coalizão reúne centenas de organizações do movimento negro, e conta ainda com o apoio de outras 600 entidades e instituições do país no pedido de destituição do presidente. Personalidades públicas também assinam o pedido. Dos ativistas Sueli Carneiro e Douglas Belchior, ao cantor Emicida, do rapper Rappin Hood ao filósofo e advogado Silvio Almeida, além do cineasta Fernando Meirelles. Assinam, ainda, Chico Buarque, Nando Reis, e os humoristas Fabio Porchat e Antonio Tebet, entre outros.
O grupo frisa ainda arroubos golpistas como o revelado pela revista Piauí na última edição, ao contar que o presidente tinha planos de usar as Forças Armadas para intervir na autonomia do Supremo Tribunal Federal, que tramitou um pedido de solicitação de seu celular depois da reunião ministerial de 22 de abril. As imagens da reunião se tornaram públicas, depois de o ex-ministro da Justiça Sergio Moro alegar que naquele encontro o presidente sugeriu mudanças na Polícia Federal do Rio de Janeiro. O Supremo abriu um inquérito para apurar os fatos.
O novo pedido de impeachment serve como mais um instrumento de pressão sobre Bolsonaro, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já anunciou que não pretende levar adiante pedidos dessa natureza por entender que o presidente não cometeu crimes. “No caso do presidente Bolsonaro, não tenho elementos para tomar uma decisão agora sobre esse assunto”, afirmou ele em entrevista ao programa Roda Viva da semana passada. “Impeachment é uma coisa que devemos tomar muito cuidado, não pode ser instrumento para solução e crises. Tem que ter um embasamento para essa decisão e não encontro ainda nenhum embasamento legal”, concluiu.
Fonte: Jornal El País
Imagem: Agência Brasil