PDN: Regimento Interno da Conferência é publicado e delegados iniciam reuniões

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Iniciam na tarde desta terça-feira, 11 de agosto, as reuniões técnicas com os delegados para discussão das propostas de revisão do Plano Diretor de Natal. Os encontros virtuais, com todos os segmentos, acontecerão até essa quinta-feira (13), com previsão de entrega das propostas na próxima segunda-feira, dia 17.

A condução desta etapa de trabalho está sendo feita pelo Conselho da Cidade (Concidade-Natal), que realizou nos dias 28/07 e 1º e 5 de agosto reuniões, também de forma virtual, para aprovação do Regimento Interno da Conferência, que teve seu conteúdo publicado hoje no Diário Oficial do Município (DOM) estabelecendo os dias 25 a 26 de agosto de 2020 para votação da minuta.

As reuniões com os delegados foram divididas em três etapas: a primeira será realizada em duas rodadas de discussões com todos os grupos, para tirar dúvidas e elaboração de proposições, caso os delegados considerem necessárias. Todas elas são virtuais, por meio da plataforma Zoom, onde foram criadas salas para atender a cada um dos segmentos, com técnicos designados pela coordenação técnica do processo de revisão do Plano. Esse trabalho deve se encerrar no dia 17, com a entrega das propostas pelos relatores à Comissão da Conferência.

A segunda etapa, que acontece no dia 21 de agosto, corresponde às intervenções orais e apresentação das propostas que serão defendidas pelos relatores eleitos por cada um dos segmentos. Pela manhã, será aberto para as intervenções orais e/ou escritas. À tarde, será o momento para apresentação das propostas à plenária por cada grupo.

A terceira e última etapa, refere-se à abertura do período de votação, que deverá acontecer de 25 a 26 de agosto de 2020, também de forma virtual pelos delegados. Com início a partir das 8h, do dia 25 e se encerrando às 18 horas do dia 26.

Todos os procedimentos foram devidamente aprovados pelos delegados eleitos no dia 05 de agosto de 2020 e estão em conformidade com as etapas previstas no Regimento Interno da Revisão do Plano Diretor de Natal e com as disposições contidas na Resolução 04/2020 do Concidade-Natal. As informações estão disponíveis no sítio eletrônico do Concidade: https://natal.rn.gov.br/ segap/paginas/ctd-1044.html e página do Plano Diretor: https://natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/

Todo o material está disponibilizado para download no site do PDN. Mais informações do processo de revisão do Plano Diretor de Natal, acompanhe pelo site https://www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/ ou no instagram @planodiretornatal.

Acesse o Regimento da Conferência através do link https://bit.ly/regimentoconferenciapdn

Imagem: Semurb

Fonte: Prefeitura de Natal

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