A iniciativa “Modelo de apoio à fiscalização de equipamentos públicos de alimentação” desenvolvida pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN), em parceria com docentes da UFRN, é uma das finalistas do 24º Concurso Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Categoria “Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo estadual, do Distrito Federal e municipal”.
O modelo surgiu a partir do projeto de inovação desenvolvido na Coordenadoria de Desenvolvimento Social (Codes), da Sethas/RN, com apoio da UFRN e Projeto Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan-Universidades), em 2017, que culminou no desenvolvimento de um modelo de apoio à fiscalização de 56 unidades dos Restaurantes Populares instalados em 34 municípios.
O trabalho foi desenvolvido pela Professora Dinara Leslye, do Departamento de Ciências Administrativas (Depad), com colaboração da egressa do curso de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (Facisa), Leonara Pereira, e dos docentes da UFRN, Fábio Resende, do Departamento de Administração Pública e Gestão Social (DAPGS) e Nila Pequeno, do Departamento de Nutrição (DNUT). O projeto também teve contribuições dos parceiros Jessicley Freitas, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Jean Câmara, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte.
A implementação permitiu otimização, objetividade e transparência dos processos de monitoramento e avaliação, proporcionando um aprendizado geral da situação do Programa e criação de uma memória institucional, favorecendo a tomada de decisão, com impacto positivo nos serviços prestados à população, controle social, comunicação institucional e economia de recursos públicos empregados.
Para a professora Dinara Leslye, “a inovação tornou mais eficiente a atividade de fiscalização do Programa de Restaurantes Populares produzindo dados confiáveis para o monitoramento e avaliação da Política no estado, de modo a qualificar a tomada de decisão estratégica e melhorar a qualidade dos serviços aos seus usuários, assim como a relação público-privada envolvida na sua operacionalização”.
A experiência está entre as classificadas para etapa final que será apresentada para o comitê julgador por Valescka Gressiane Bezerra Fernandes, subcoordenadora de apoio nutricional da Codes/Sethas/RN. Todos os projetos classificados estão disponíveis no site https://inovacao.enap.gov.br.
Imagem: Reprodução
Fonte: Ascom/UFRN