As prefeituras dos 167 municípios do Rio Grande do Norte receberam juntas mais de 100 milhões de reais para gastos no combate ao novo coronavírus, passados três meses desde o início da pandemia. Desse total, mais de R$ 25 milhões, 25% do valor das transferências feitas, foram utilizados para pagar despesas, segundo informações disponibilizadas por 109 entes ao Ministério Público do Estado (MPRN). Outras 58 prefeituras, entretanto, não disponibilizaram a transparência dos gastos.
O restante dos recursos está empenhado – ou seja, comprometido para outras despesas – nos diversos municípios. Pela plataforma Confúcio, do MPRN, o valor repassado aos municípios pela União supera os R$ 184 milhões, porque considera uma transferência de recursos para Natal estimada em R$ 119.145.000,00, mas a Prefeitura alega que o Fundo Municipal de Saúde recebeu apenas R$ 35 milhões, utilizou R$ 11,7 milhões e empenhou outros R$ 12 milhões. A capital potiguar tem 6,4 mil infectados e 254 mortes causadas pela covid-19 confirmadas. “São valores que ainda não foram pagos, mas já estão comprometidos para os serviços executados”, informou o diretor da assessoria de planejamento estratégico e gestão do SUS da secretaria, Matheus Rangel.
Os recursos recebidos pelas prefeituras são transferidos pelo Ministério da Saúde, em sua maior parte. A reportagem procurou o ministério para perguntar qual o critério utilizado para determinar o valor transferido, mas não recebeu resposta até a hora desta publicação. As secretarias de saúde dos municípios consultadas afirmaram que houve um aumento no valor transferido, em geral o dobro do transferido no mesmo período do ano passado. Outras transferências são de emendas parlamentares e doações de empresas e pessoas físicas. As prefeituras também utilizam a arrecadação própria para custear as despesas durante a pandemia.
Segundo o levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE nos municípios, as despesas em saúde durante a pandemia do novo coronavírus se concentram principalmente na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), equipamentos, medicamentos e contratação de pessoal. Todos esses gastos se elevaram não apenas pela expansão da rede de assistência pública em saúde, através da abertura de leitos, mas também pela elevação de preços dos itens no mercado.
O preço de uma máscara, por exemplo, passou de três centavos para sete reais, segundo as autoridades municipais ouvidas pela reportagem. “Essa elevação de preços no mercado acontece por causa da alta procura. O outro problema é que um paciente com covid-19 utiliza muito mais insumos que um paciente ‘comum’. O gasto é ainda maior do que só o aumento do preço de mercado”, declarou a secretária municipal de Saúde de Mossoró, Saudade Azevedo.
Em Mossoró, segunda maior cidade do Estado, com 1.810 casos e 97 mortes causadas pelo novo vírus, a secretaria municipal de saúde tem dificuldades para adquirir a Ivermectina, remédio que passou a ser adotado no tratamento inicial dos infectados. O medicamento praticamente quadruplicou de preço, saindo de R$ 4 para R$ 15 a unidade. “No início nós conseguimos comprar pelo preço normal, com base em algumas atas de licitações passadas, mas também estamos enfrentando esses problemas”, continuou Azevedo.
Segundo o portal da transparência de Mossoró, R$ 18,9 milhões foram transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para serem utilizados no combate ao covid-19. A maior parte deste recurso, R$ 10,3 milhões, vai ser transferida para a entidade filantrópica Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim). A entidade abriu 25 leitos de UTI públicos no Hospital São Luiz, em parceria com o Município e o Estado, destinados a covid-19. “E o restante foi praticamente gasto em EPI, com R$ 5 milhões. É uma despesa muito alta”, concluiu a secretária municipal Saudade Azevedo.
Em Natal, Matheus Rangel faz a mesma avaliação. “São preços muito instáveis. É muito complicado porque os custos variam de um dia para o outro. Nem de perto o que é transferido é um valor suficiente para o que precisamos durante esta pandemia”, declarou.
Transparência em Natal
A plataforma de transparência do Ministério Público do Rio Grande do Norte apresenta um repasse de R$ 119 milhões na localidade de Natal durante os três meses de pandemia. Questionada, a prefeitura informou que o valor contido na plataforma soma os recursos recebidos pelo Município e Estado, “causando uma confusão”. “Já informamos ao Ministério Público sobre essa diferença, mas essa é uma confusão causada porque o que se apresenta é uma transferência para a localidade”, disse Matheus Rangel.
Panorama de gastos
Situação dos recursos recebidos pelos municípios
Recebidos
R$ 184.945.523,7
Gastos (pagos)
25.019.484,6*
Total de pagos
13,5%
Cinco municípios com maiores gastos
População: 297.378
Repasse Covid-19: R$ 19.816.300,00
Gastos Covid-19: R$ 2.784.310,00
Gastos por habitante: R$ 8,57
População: 884.122
Repasse Covid-19: R$ 119.145.000,00
Gastos Covid-19: R$ 11.813.500,00
Gastos por habitante: R$ 13,36
São Gonçalo do Amarante (Metropolitana Natal)
População: 102.400
Repasse Covid-19: R$ 2.445.090,00
Gastos Covid-19: R$ 522.635,00
Gastos por habitante: R$ 5,10
População: 39.674
Repasse Covid-19: R$ 1.597.500,00
Gastos Covid-19: R$ 503.400,00
Gastos por habitante: R$ 12,69
Parnamirim (Metropolitana Natal)
População: 261.469
Repasse Covid-19: R$ 3.086.370,00
Gastos Covid-19: R$ 503.400,00
Gastos por habitante: R$ 12,69
Municípios com mais gastos por região
Natal (Metropolitana de Natal)
População: 884.122
Repasse Covid-19: R$ 119.145.000,00
Gastos Covid-19: R$ 2.212.340,00
Gastos por habitante: R$ 2,50
População: 297.378
Repasse Covid-19: R$ 19.816.300,00
Gastos Covid-19: R$ 2.549.140,00
Gastos por habitante: R$ 8,57
População: 67.952
Repasse Covid-19: R$ 3.189.810,00
Gastos Covid-19: R$ 356.373,00
Gastos por habitante: R$ 5,24
População: 30.394
Repasse Covid-19: R$ 1.920.850,00
Gastos Covid-19: R$ 446.439,00
Gastos por habitante: R$ 14,69
População: 33.287
Repasse Covid-19: R$ 375.427,00
Gastos Covid-19: R$ 348.798,00
Gastos por habitante: R$ 10,48
*Esse valor considera a transferência de recursos para Natal estimada em R$ 119.145.000,00, conforme consta no site Confúcio. A prefeitura de Natal, no entanto, disse que esse valor contabiliza os recursos repassados para o Fundo do Estado. O Fundo Municipal recebeu R$ 35 milhões, segundo a prefeitura. Considerando este valor, os repasses ficam em torno de R$ 100.800.523
**Apenas 109 entes municipais cadastraram os dados.
Com informações do Sistema Confúcio/MPRN.
Crédito da Foto: Alex Régis
Fonte: TRIBUNA DO NORTE