Os equipamentos de proteção individual utilizados pelos coveiros municipais estão sendo lavados e reutilizados de forma inadequada nos cemitérios gerenciados pela prefeitura de Natal. O problema expõe os trabalhadores a riscos de contágio por Covid-19.
A denúncia foi formalizada na quinta-feira (18) junto ao Ministério Público do Trabalho pelo sindicato municipal dos servidores públicos de Natal (Sinsenat).
De acordo com a coordenadora-geral do Sinsenat Soraya Godeiro, a prática adotada pela prefeitura de Natal desrespeita as normas sanitárias aplicadas no combate a Covid-19, além de colocar em risco os funcionários dos cemitérios e a própria população, num momento em que o número de sepultamentos tem crescido em razão da pandemia do novo Coronavírus.
Desde o início da pandemia já morreram 242 pessoas em Natal e outros 38 óbitos na capital ainda estão em investigação. Ainda de acordo com o mais recente boletim epidemiológico divulgado pelo Governo do Rio Grande do Norte, 6.029 pacientes já foram diagnosticadas com a Covid-19 na cidade.
A prefeitura administra oito cemitérios públicos em Natal. Imagens registradas na unidade de Ponta Negra e encaminhadas à reportagem pelo Sinsenat mostram EPI’s sem armazenamento adequado, uma geladeira no quarto das ferramentas usadas para fazer sepultamentos e bebedouro quebrado.
A denúncia protocolada no MPT será distribuída nos próximos dias para um dos procuradores da instituição. Nesses casos, segundo o órgão de controle, é praxe a solicitação de inspeções para apurar eventuais descumprimentos de medidas sanitárias.
O prefeito Álvaro Dia (PSDB) já foi informado do problema. Além de encaminhar ao MPT, Soraya Godeiro enviou mensagem diretamente para o chefe do Executivo denunciando ainda um funcionário comissionado da prefeitura que, segundo os trabalhadores efetivos e terceirizados dos cemitérios, vêm assediando coveiro e ASG’s a aceitarem as condições de trabalho:
– Os EPIs estão sendo colocados de molho em água sanitária. Tem uma geladeira velha que está na sala aonde são guardadas as ferramentas onde são realizados os sepultamentos. Há um bebedouro quebrado e os galões de água estão no chão. A situação é extremamente dramática. Fizemos a denúncia, vai ter que ter uma mediação para resolver a situação. Também há um servidor, Josenildo Barbosa, que reuniu os trabalhadores pra dizer que ou eles se submetem a essa situação ou vai abrir um processo administrativa por descumprimento de ordem. Ele será denunciado, essa situação é inadmissível”, afirmou a sindicalista.
O outro lado
A prefeitura contesta a denúncia do Sindicato. De acordo com a secretaria municipal de Serviços Urbanos, responsável pela administração dos cemitérios públicos, a limpeza e a esterilização dos EPIs são realizadas por um empresa especializada que mantém contrato com a secretaria municipal de Saúde.
– Ela (a empresa) tem um convênio com a secretaria de Saúde e, tendo em vista a necessidade de limpeza e esterilização, o serviço foi estendido aos equipamentos dos coveiros”, disse a assessoria de comunicação do órgão.
O problema é que a secretaria municipal de Saúde não confirma a informação.
– Não. Deve ser outra secretaria”, disse a assessoria da SMS ao ser questionada sobre a empresa que higieniza EPIs nos cemitérios e mantém contrato com a pasta da saúde.
A Semsur garantiu ainda que nem os coveiros nem os ASG’s lavam o material que utilizam, tarefa que cabe à empresa especializada:
– Esses Epi’s são específicos para os casos de sepultamento por Covid-19. Os coveiros não lavam esses equipamentos, Asg’s não lavam esses equipamentos, ninguém da secretaria lava esses equipamentos. É uma empresa especializada”, disse.
A Semsur tem contrato com a empresa Zelo Recursos Humanos Eirelli para fornecimento de mão de obra. Essa empresa foi contratada sem licitação por R$ 8,2 milhões em março de 2018 e firmou pelo menos mais dois contratos em 2019 com a prefeitura de Natal, ambos após vencer processos licitatórios, de R$ 3,4 milhões, em agosto, e outro no valor de R$ 775.357,59, em setembro do ano passado.
A reportagem voltou a procurar a assessoria da Semsur para checar as informações sobre a empresa que, segundo o órgão, é responsável por higienizar os EPIs utilizados pelos coveiros, mas não houve retorno.
Fonte: Agência Saiba Mais
Imagem: Prefeitura de Natal