Um contrato de locação é um documento essencial a ser realizado entre o proprietário e o inquilino de um imóvel. Geralmente, as concessões estabelecidas em contrato não são criadas de maneira fixa, cabendo às partes interessadas sugerir modelos de contrato de acordo com suas perspectivas e necessidades.
Existem, contudo, alguns princípios básicos que um bom contrato de aluguel deve incluir. E, especialmente, a realização desse tipo de documento é bastante importante para que cada parte possua uma via para ter consigo, do instrumento assinado por ambas as partes, contendo testemunhas para dar credibilidade à sua execução.
Portanto, neste post você encontrará algumas dicas essenciais sobre a importância de um contrato de um apartamento para alugar em Natal ou qualquer outro imóvel, para que possa estar atento aos principais elementos que devem estar presentes nele, de modo a garantir seus direitos e deveres – seja você um proprietário ou um inquilino. Acompanhe!
- Tenha sempre tudo por escrito!
Certamente, um bom contrato de aluguel é a garantia de segurança entre as partes envolvidas, seja em relação a projetos de vida, seja no quesito de gestão patrimonial – afinal de contas, nem sempre a confiança e algo tratado oralmente podem garantir que, ao longo de um percurso, alguma das partes acabe mudando de ideia em relação ao combinado. Então tendo tudo por escrito, é possível criar um compromisso de corresponsabilidade entre as partes na hora da entrega das chaves.
No caso do inquilino, uma garantia é o tempo de moradia, por exemplo. Em contrapartida, para o proprietário, é uma segurança de que receberá um valor mensal por ceder seu imóvel para alguém morar.
- O que deve constar num contrato de locação
Alguns itens são extremamente importantes e devem constar num contrato imobiliário, seja de casas para alugar em Natal ou apartamentos, terrenos, escritórios, dentre outros. Desse modo, verifique a data de início e data final do seu período de locação. Além do mais, certifique-se se o nome de cada inquilino está no contrato, bem como do proprietário.
Dê uma olhada em suas obrigações em detalhes (o que você pode e não pode fazer durante seu tempo no alojamento) e certifique-se de que concorda com tudo. Verifique o valor do aluguel e quem é responsável pelo pagamento. Verifique se o contrato permite o desgaste geral da propriedade e quais os deveres de cada parte no momento da devolução das chaves. Verifique se há reparos acordados e se você quer que o proprietário faça algo antes ou assim que o inquilino se mudar (por exemplo, substituição da máquina de lavar roupa, consertar torneiras com vazamentos e assim por diante).
- Responsabilidades do proprietário
Se algo lhe parecer estranho ou você deseja corrigir parte do contrato, não tenha medo de falar com o proprietário ou com a imobiliária que está intermediando este acordo. Da mesma forma, como mencionado acima, se o proprietário concordou em consertar ou comprar algo (enquanto você estava negociando o imóvel), verifique se você escreveu os detalhes disso por escrito, para que tudo seja feito no prazo estabelecido. Se você não conseguir descrever isso em contrato, o proprietário pode negar o que foi prometido, o que não ocorrerá com um contrato assinado. Afinal de contas, depois de assinar esse tipo de papel, não há como voltar atrás.
- Responsabilidades do inquilino
Esta cláusula descreve as obrigações de um inquilino. Os inquilinos têm responsabilidades específicas, de acordo com a Lei de Direito Imobiliário, de manter a propriedade em ordem e pagar mensalmente o valor acordado pelo aluguel da mesma. Os inquilinos devem manter suas propriedades livres de riscos sanitários ou de insegurança. Eles não devem causar danos ao imóvel e devem seguir todos os códigos de construção e habitação. As responsabilidades específicas do inquilino podem e devem ser incluídas nesta cláusula contratual.
- Fiadores
É comum que em alguns contratos de aluguel a maioria dos proprietários exijam que os inquilinos tenham um fiador. Simplificando, um fiador (geralmente seus pais) é alguém que concorda que, na pior das hipóteses, ele pagará o aluguel devido se o inquilino principal não fizer isso, ou por alguma razão não puder efetuar os pagamentos em dia.
Evidentemente, Este não é um tipo de plano de backup para o inquilino, caso o dinheiro seja escasso em um mês – isso é basicamente garantia para o proprietário de que irá receber o aluguel de alguma maneira. Se o proprietário tiver que buscar o fiador por um pagamento de aluguel, isso é uma notícia muito ruim: significa que o contrato pode vir a sofrer prejuízos, incluindo multas por atraso de pagamento.
Normalmente, o proprietário não exige que o fiador esteja presente pessoalmente para assinar o contrato, mas solicitará que assine ao menos duas cópias de cada documento em cartório e as envie de volta com um comprovante de identidade e um comprovante de endereço. É importante que o inquilino escolha alguém que confie em sua pessoa – e jamais cogite a possibilidade de quebrar esse elo, prejudicando esta pessoa que está lhe prestando um favor.
- Negociar os valores é saudável para o seu bolso!
Não esqueça que, no final das contas, os proprietários são vendedores e você é o cliente deles! Tenha uma discussão adequada sobre o aluguel que eles estão pedindo e não tenha medo de negociar o valor, se achar que uma taxa mais baixa é apropriada. Lembre-se de que, se for uma propriedade decente, pode não valer o risco do proprietário decidir recusar sua oferta e aceitar outro inquilino.
Dito isto, não há mal em perguntar sobre esta possibilidade antes de assinar qualquer coisa! Nunca fique tentado a procurar um imóvel se não tiver certeza de que pode pagar o aluguel (e outros custos de vida) durante todo o período de contrato acordado. Use do bom senso e tenha toda a sua vida financeira organizada, pois isso será muito saudável para o seu bolso e para manter boas relações com as pessoas com as quais irá se relacionar por meio de um vínculo de aluguel.
Estando ciente destes detalhes que apresentamos neste post, não deixe de compartilhar estas informações com seus amigos e em redes sociais, para que mais pessoas possam saber um pouco mais sobre a importância de um contrato na hora de acordar um vínculo de aluguel.
Com informações de Arnold Canedo.
Crédito da Foto: Pixabay