Em mais um dia de sessão ordinária por videoconferência, realizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados estaduais usaram suas prerrogativas e destacaram algumas ações que vêm realizando, para atender as necessidades da população do RN.
Usando do horário das lideranças, o deputado Allyson Bezerra (SDD) falou sobre um Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa, que obriga as faculdades privadas a oferecerem descontos de 30% e 20% e dispensarem multas e juros nos pagamentos das mensalidades que deixaram de ser efetuadas no período da pandemia aos alunos das instituições privadas de ensino superior. “O Estado do Maranhão já aprovou um projeto no mesmo formato. Muitos alunos, nesse momento, perderam seus empregos ou suas bolsas de estágios e precisam dessa ajuda”, justificou.
Na ocasião, Allyson Bezerra comemorou a abertura de mais 100 novos leitos hospitalares no município de Mossoró. “São 35 leitos de UTI e 65 de clínica médica para os pacientes vítimas da Covid-19, na APAMIM – Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e Infância de Mossoró. Uma vitória da saúde de Mossoró, nesse momento de tanta aflição”, comemorou.
Sobre o mesmo assunto o deputado Dr. Bernardo (Avante) enalteceu e parabenizou o Governo do Estado e a prefeitura de Mossoró pela assinatura do convênio que vai possibilitar a abertura dos novos leitos na região. “Mossoró está à beira do colapso e a abertura desses novos leitos vai dar mais tranquilidade à população”, celebrou.
O parlamentar cobrou do Governo do Estado a abertura dos dez leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Outro ponto abordado pelo deputado foi a valorização da escala médica. “Tá sendo difícil fechar escala médica em Mossoró. Além do valor baixo que é pago pelo Governo do Estado aos médicos, tem ainda a demora no pagamento desses plantões aos profissionais. Torço que o governo possa priorizar esses pagamentos e, com isso, o setor preste um serviço de melhor qualidade a população”, cobrou.
Durante a sessão e ainda ocupando o horário dos líderes, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) falou sobre a decisão da juíza Francimar Dias de Araújo, que determinou a suspensão imediata da cobrança do desconto previdenciário dos proventos de policiais e bombeiros reformados por doenças graves e incapacitantes. “Nosso mandato cumpriu sua missão de trabalhar pelos operadores de segurança pública. Foi com extrema indignação que vimos a governadora Fátima Bezerra cometer essa maldade contra portadores de doenças graves, contra os debilitados, contra os idosos, contra os que não têm como se defender, tirando-lhes o dinheiro para a compra de medicamento, pagamento de consultas, de tratamento fisioterápico, psiquiátrico dentre tantos outros”, ressaltou Azevedo.
Já o deputado Tomba Farias (PSDB) ressaltou a necessidade do Governo do Estado viabilizar o pagamento do reajuste do Piso Nacional dos Professores. O parlamentar citou como exemplo o município de Currais Novos. “A situação não é diferente em Currais Novos, onde o prefeito é do PT e não paga o piso desde 2017. Peço, que tanto a governadora como prefeito de Currais Novos, façam valer e passem a pagar esse direito dos professores”, discursou.
Sobre o assunto, o deputado estadual Francisco do PT discordou, informando que os dados apresentados pelo deputado Tomba Farias não condizem com a realidade e destacando que no município de Currais Novos o piso dos professores vem sendo respeitado pelo prefeito Odon Júnior (PT).
Tomba Farias fez ainda um apelo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) pedindo ao órgão que realize a ligação de água para a comunidade de Irapurú, localizada no município de Tangará, direto da adutora, visto que hoje a comunidade é abastecida por uma caixa d´água. “O meu requerimento é fruto de um abaixo-assinado realizado pela presidente da Associação dos Moradores de Irapuru. Sendo atendido vai beneficiar mais de 300 famílias”, resumiu.
O deputado Souza Neto (PSB) também fez uso da palavra e destacou que o Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito que dispõe sobre a realização de aulas técnicas/teóricas nos cursos de formação de Condutores de forma remota. Mesmo teor de um requerimento de sua autoria. “Á época o diretor do Detran me disse que estava aguardando essa deliberação. Como foi publicado hoje, esperamos que o meu requerimento seja atendido e tenhamos a volta do funcionamento dos Centros de Formação de Condutores, pelo menos com as aulas teóricas”, disse o deputado ao cobra do Governo do Estado a flexibilização de alguns serviços ofertados pelo Detran.
Souza falou também sobre o requerimento que fez ao diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER), pedindo a intervenção do órgão na estrada que liga a praia de Ponta do Mel ao município de Porto do Mangue (RN-404), na Região Oeste. De acordo com o parlamentar, a situação da estrada é crítica e poderá colocar a vida dos transeuntes em risco, em virtude dos vários problemas registrados pelos condutores.
Souza Neto informou que enviou um requerimento ao Governo do Estado, sugerindo a realização de uma campanha institucional de valorização da vida e de combate a depressão. “O que nos motivou foi um trágico fato lá em Areia Branca, onde um jovem de 19 anos cometeu suicídio e isso tem crescido muito com a pandemia. Vou apresentar nesta casa sugestão para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da saúde mental, combate a depressão e ao suicídio”, informou.
Finalizando, o deputado Souza cobrou da superintendência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Natal, celeridade na análise e liberação do Seguro Defeso dos pescadores. Segundo o parlamentar, em Mossoró todos os pedidos já foram analisados e da agência do órgão em Natal, a celeridade não está sendo a mesma, o que vem prejudicando as colônias de pescadores de Natal e região.
Crédito das Fotos: Eduardo Maia
Fonte: ALRN