Tese recorrente no Congresso Nacional, o adiamento da eleição e a coincidências dos mantados voltam a ganhar corpo entre deputados e senadores em Brasilia, em função da pandemia de coronavírus, que começou no fim de 2019 e se alastrou pelo mundo em 2020.
Parte da bancada federal do RN apoia a ideia de se adiar as eleições de prefeito e vereador programadas para 04 de outubro, para que sejam realizadas simultaneamente as eleições gerais de 2022 – para presidente da República, governadores de Estado, deputados estaduais, deputados federais e senadores da República, enquanto outros parlamentares têm ressalva à medida e afirmam que não chegou o momento propicio para uma discussão sobre o tema.
O debate sobre coincidência de eleições não é de hoje, vem de algum tempo, como já apresentou o deputado federal João Maia (PL). “Em 2007, eu apresentei uma proposta de emenda constitucional para a coincidência de mandatos, porque acho que a eleição de dois em dois anos, custa muito para o país e tira a capacidade de planejamento dos gestores”, disse ele.
João Maia afirmou que sua tese “era coincidência de mandatos deve ter um período longo de transição, para que não romper regras existentes, como adiar mandatos ou coisas do gênero e ter mandato de cinco anos, sem reeleição, no Executivo”. Mas, para o deputado João Maia, “se for para haver um adiamento das eleições municipais em função do coronavírus, tem de esperar até junho para tomar uma decisão”.
Já o deputado Benes Leocádio (Republicanos) afirmou o seguinte: “Acho muito cedo para discutirmos esse assunto. Devemos nessa hora, priorizarmos as ações de combate aos efeitos do Coronavírus, e lutarmos pelas vidas dos brasileiros”. Benes Leocádio destacou que “se for necessário utilizar os recursos destinados aos fundos eleitoral, partidário e inclusive os previstos para as despesas de realização das eleições, que se use”.
O deputado Walter Alves (MDB) diz que a respeito do possível adiamento das eleições municipais de 2020, “se essa for a medida recomendada pelos órgãos de saúde pública e vigilância sanitária, sou favorável. A vida e saúde das pessoas devem estar acima de qualquer outra questão”.
Walter Alves declarou que “está disposto a votar em qualquer medida que tenha como objetivo combater a crise da pandemia de coronavírus no Brasil”. “Realocação do fundo eleitoral e diminuição do salário nas três esferas (Executivo, Legislativo e Judiciario) são alternativa que apoio”, disse.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) declarou que quanto à questão de um possível adiamento das eleições deste ano, “segue a linha de que o momento não é de pensar na suspensão do pleito e, sim, em iniciativas para o enfrentamento ao coronavírus”.
O deputado Fábio Farias tem dito que é a favor do uso do fundo eleitoral para a saúde e até adiar a eleição. Ele não considera que seria adequado amplia o período de mandatos. “Não [sou favorável] a ampliar os mandatos dos atuais gestores paa 2022, até em respeito aos que votaram para eleger seus representantes por quatro anos e ao por seis anos”.
O senador Styvenson Valetim (Podemos) avalia que o momento não é adequado para se discutir eleições ou qualquer mudança nesse sentido. Ele diz que se for para falar em alterações nas regras eleitorais, a primeira coisa a fazer é mexer no fundo partidário e no fundo eleitoral, que contam com bilhões de recursos, “até mais do que muitas empresas do país”.
Já a senadora Zenaide Maia (PROS) diz que “e sim a favor do adiamento das eleições”.
E acrescentou: “Acho que temos que unificar. Vivemos um momento inimaginável. Talvez seja o momento para unificar às eleições. Terá todo meu apoio”.
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Fonte: TRIBUNA DO NORTE