A Prefeitura de Parnamirim, através da publicação do Decreto no. 6.200, estabeleceu orientações e condutas aos órgãos e entidades administrativas para enfrentamento à crise decorrente da pandemia do novo coronavírus/COVID-19. “Vivemos um momento de emergência que requer medidas rápidas e conscientes para preservarmos a vida. E, com esse objetivo preparamos esse decreto”, explicou o gestor.
O decreto suspende por 30 dias, podendo ser prorrogado, o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. Também não serão permitidas as atividades de capacitação, treinamento ou de eventos coletivos que impliquem a aglomeração de 50 ou mais pessoas.
A administração também suspendeu as concessões de licenças ou alvarás para a realização de eventos privados, com público superior a 50 pessoas bem como a realização de viagens interestaduais a serviço dos servidores públicos municipais.
Com base nesse decreto, em Parnamirim ficam suspensas as atividades do Planetário, do Teatro Municipal, incluindo os cursos e atividades culturais, do Centro Cultural Trampolim da Vitória, dos Centros de Referência de Assistência Social, das Escolinhas de prática de esportes.
Ficou estabelecido que deverão executar suas atividades remotamente enquanto perdurar o estado de emergência do Coronavírus os servidores com sessenta anos ou mais, imunodeficientes ou doenças preexistentes crônicas ou graves, diabéticos, hipertensos, cardiopatas, asmáticos e doentes renais, servidoras gestantes ou lactantes.
Os servidores públicos que possuam filhos em idade escolar ou inferior, até o limite de doze anos, e que necessitem de assistência de um dos pais, executarem suas atividades escolares ou em creche.
Os serviços de alimentação (restaurantes, lanchonetes e bares) devem disponibilizar álcool gel 70% na entrada do estabelecimento para uso dos clientes, observar na organização das mesas a distância mínima de um metro e meio entre elas, aumentar a frequência de higienização das superfícies e manter ventilados os ambientes de uso dos clientes.
Crédito da Foto: ASCOM
Fonte: PMP