A Prefeitura do Natal deu mais um importante passo no fortalecimento das politicas públicas da capital com a promulgação do Decreto que cria o Centro Municipal de Cidadania LGBT, publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (11). O Centro fica vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) no âmbito do Departamento de Direitos Humanos da pasta.
O Centro Municipal de Cidadania LGBT vai atuar na composição de uma rede de apoio, atendimento e promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. A missão maior é articular ações sistemáticas garantindo direitos e possibilitando o acesso da população LGBT a atendimentos psicossocial, sociojurídico, saúde, informação, e qualificação profissional.
O Centro será uma referência e deve se basear nos moldes da unidade implantada na capital paraibana, onde a equipe técnica da Semdes esteve no ano passado participando de reuniões para conhecer a estrutura, o funcionamento e a rede de serviços ofertados ao público LGBT. A iniciativa serviu de parâmetro para que a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social formulasse o projeto de criação do Centro na capital potiguar.
“O prefeito Álvaro Dias se mostrou sensível à ampliação das politicas públicas e isso resulta nessa mais nova e importante iniciativa que ampara um público vítima de enormes preconceitos. O Centro de Cidadania LGBT vai abranger ações conjuntas de várias secretarias, como as de Segurança, Saúde, Educação, Habitação e outras instituições. A Semdes vai articular essa rede e promover amparo e cidadania”, explicou a secretária Sheila Freitas.
Com o Centro Municipal de Cidadania LGBT, Natal passa a contar com um órgão que funciona como articulador de uma rede de proteção e garantia de direitos, minimizando as vulnerabilidades às quais o público LGBT está submetido, além de pode reunir informações mais precisas sobre os casos de violação de direitos, homofobia e outros crimes ligados ao segmento, o que permite estabelecer indicadores dos atos discriminatórios na capital e formular políticas públicas de combate.
Imagem: Alex Régis
Fonte: Prefeitura de Natal