Natal tem 3ª pior situação fiscal entre capitais brasileiras, aponta estudo

Apenas oito gestões de capitais chegam ao último ano de mandato em situação confortável, conforme o levantamento. O JOLRN aguarda posicionamento da Prefeitura de Natal.

O quadro das finanças dos municípios foi detalhado pela primeira vez no estudo. As prefeituras receberam notas de 0 a 10 com base em seis indicadores: endividamento; poupança corrente, liquidez, resultado primário, despesa com pessoal e encargos sociais e investimentos. Cada item recebeu um peso diferente e, em seguida, foi feita uma média para cada.

Pelo levantamento, os municípios com boa capacidade fiscal precisam ter nota média igual ou acima de 6. Para ser considerado com muito boa capacidade, a nota tem de ultrapassar 8. Natal teve nota 2,45, maior apenas que a do Rio de Janeiro (2,1) e Maceió (0). A situação mais confortável é a de Rio Branco, com nota 9,06.

“No caso das capitais, o quadro é bastante heterogêneo. Dá para ver que muitas delas refletem um pouco a situação fiscal dos Estados”, afirmou o economista e responsável pelo estudo, Fabio Klein.

Um levantamento similar, focado nas contas estaduais, mostrou que apenas sete governadores lidam com uma situação fiscal confortável. “Nos estados em que a situação fiscal é muito ruim, é normal que a capital também não esteja numa situação muito boa.”

A análise detalhada do levantamento mostra que os problemas dos municípios se concentram basicamente em dois eixos: no baixo gasto com investimento e na elevada despesa com pessoal.

“Existe um problema comum aos três entes (União, estados e municípios), que é o tamanho do gasto obrigatório e com pessoal em relação ao gasto total”, diz Klein. “E quando a gente fala em gasto obrigatório – que o governo tem de pagar e não consegue ter a decisão de reduzir, mudar – faz com que haja pouco espaço e recurso para o investimento”.